O que mais cai em Direito Ambiental na OAB

Assuntos mais cobrados

1. Responsabilidade ambiental7 questões · 27%
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2. Princípios e competências ambientais5 questões · 19%
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3. Licenciamento e estudo de impacto5 questões · 19%
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4. Política e instrumentos ambientais5 questões · 19%
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5. Unidades de conservação e espaços protegidos4 questões · 15%
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Questões recentes de Ambiental

• 47º Exame · questão 35 · Licenciamento e estudo de impactoO Estado Ômega editou uma lei para dispensar a realização de estudo prévio de impacto ambiental para determinada atividade empresarial, sendo certo que a Resolução Conama nº 237/1997 considera tal atividade como potencia…
• 47º Exame · questão 36 · Responsabilidade ambientalApós a divulgação na imprensa de evento caracterizador de grave dano ao meio ambiente, ocasionado durante o desenvolvimento de atividade econômica pela sociedade empresária XYZ, a autoridade policial, com atribuição para…
• 46º Exame · questão 35 · Princípios e competências ambientaisA sociedade empresária Alfa está em processo de licenciamento ambiental de atividade de tingimento de tecidos e fabricação de roupas, e pretende obter outorga pelo Poder Público do direito do uso de recursos hídricos, co…
• 46º Exame · questão 36 · Unidades de conservação e espaços protegidosO Prefeito do Município Ômega, após os trâmites pertinentes, fez editar um decreto que delimitou uma Área de Proteção Ambiental (APA), unidade de conservação de uso sustentável, em decorrência de sua grande extensão e do…
• 45º Exame · questão 35 · Responsabilidade ambientalA sociedade empresária Algoz, ao realizar o tratamento de determinados produtos químicos, causou danos ambientais que comprometeram o solo de sua propriedade, sendo certo que tanto o Estado X quanto o Município Y foram o…
• 45º Exame · questão 36 · Licenciamento e estudo de impactoA sociedade empresária XYZ, com sede no Estado Alfa, pretende desenvolver atividade econômica potencialmente causadora de significativa degradação ambiental nos territórios dos Estados Alfa e Beta. Dessa forma, com o obj…
• 44º Exame · questão 35 · Licenciamento e estudo de impactoA sociedade empresária Empreendedorix deseja construir um grande shopping center em terreno situado na área urbana do Município Delta, que contribuirá para incrementar o comércio na localidade, mas surtirá efeitos na qua…
• 44º Exame · questão 36 · Responsabilidade ambientalPor decisão de seus representantes legais, o exercício de determinada atividade empresarial da sociedade Aurora, em benefício próprio, ensejou a poluição de um determinado rio, de modo que a conduta praticada ocasionou s…
• 43º Exame · questão 35 · Política e instrumentos ambientaisDiante das numerosas tragédias climáticas registradas, ganhou força nas recentes discussões jurídicas a pauta relacionada à designada litigância climática, por meio da qual o Judiciário é instado a se manifestar para imp…
• 43º Exame · questão 36 · Princípios e competências ambientaisA sociedade empresária XYZ, recentemente constituída, exercerá atividade econômica potencialmente causadora de degradação ambiental, tornando-se necessário o licenciamento ambiental. Os sócios da entidade verificaram, co…
• 42º Exame · questão 35 · Unidades de conservação e espaços protegidosBruno pretende realizar supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente no interior de sua propriedade, a fim de viabilizar a implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo. Com objetivo de v…
• 42º Exame · questão 36 · Responsabilidade ambientalA palavra piracema vem do tupi e significa saída de peixes. Tratase de um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes e constitui importante estratégia reprodutiva para garantir que o peixe complete seu ciclo de …