O que mais cai em Direito do Consumidor na OAB

Assuntos mais cobrados

1. Fato e vício do produto ou serviço8 questões · 32%
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2. Proteção contratual e cláusulas abusivas8 questões · 32%
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3. Práticas comerciais e publicidade6 questões · 24%
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4. Relação de consumo e princípios2 questões · 8%
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5. Defesa do consumidor em juízo1 questão · 4%
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Questões recentes de Consumidor

• 47º Exame · questão 45 · Relação de consumo e princípiosA Associação dos Hotéis do Litoral ofereceu um serviço por meio do qual, pagando 24 parcelas mensais de R$ 250,00, após dois anos, o consumidor ganharia sete diárias para aproveitar em quaisquer dos hotéis associados. Ma…
• 47º Exame · questão 46 · Fato e vício do produto ou serviçoAna encomendou 2 litros de sorvete de cupuaçu para o seu almoço de aniversário diretamente da fábrica de sorvete Gelado Ltda. Ao receber a encomenda, percebeu que o pote estava leve e, ao questionar o entregador, esse lh…
• 46º Exame · questão 45 · Defesa do consumidor em juízoMário, passando por dificuldades financeiras, solicitou, em juízo, a instauração de processo de repactuação de dívidas, que é deferido juntamente com a designação de audiência conciliatória. Na data fixada, a maior parte…
• 46º Exame · questão 46 · Proteção contratual e cláusulas abusivasMaria Victoria, em maio de 2023, decidiu aceitar a oferta do cartão de crédito Black, oferecido pelo Banco Y, do qual já era correntista há cerca de três anos. Contudo, em agosto de 2023, deixou de pagar a fatura de julh…
• 45º Exame · questão 45 · Proteção contratual e cláusulas abusivasAugusto assinou um contrato de adesão com a sociedade empresária AquaLimpa, fornecedora de água e esgoto em sua cidade, para o fornecimento de água em sua residência. Após meses de uso regular, Augusto foi surpreendido p…
• 45º Exame · questão 46 · Fato e vício do produto ou serviçoMaria adquiriu um aquecedor elétrico de uma marca renomada. Após uma semana de uso, o aquecedor apresentou um curtocircuito, causando um incêndio que danificou parte de sua residência. Após investigações, constatou-se qu…
• 44º Exame · questão 45 · Proteção contratual e cláusulas abusivasJoana, aposentada, contratou diversos empréstimos ao longo dos anos para fazer frente a necessidades inesperadas, em razão de um grave problema de saúde que enfrentou, além de assumir dívidas com cartões de crédito, loja…
• 44º Exame · questão 46 · Relação de consumo e princípiosA sociedade empresária VittaBem Alimentos Ltda. lançou no mercado nacional uma nova linha de sucos naturais, supostamente livres de conservantes e aditivos químicos, amplamente divulgada em campanhas publicitárias nas pr…
• 43º Exame · questão 45 · Práticas comerciais e publicidadeA sociedade empresária Fábrica de Alimentos Épsilon Ltda. alterou a embalagem de seu principal biscoito, destinado ao público infantil. O produto foi comercializado com redução de peso sem a devida ostensividade da infor…
• 43º Exame · questão 46 · Proteção contratual e cláusulas abusivasÂngela Silva, com o propósito de celebrar os seus 20 anos de formada, adquiriu um pacote de viagens, na loja virtual de uma conhecida sociedade empresária de turismo. Ocorre que, seis dias após a aquisição, foi surpreend…
• 42º Exame · questão 45 · Fato e vício do produto ou serviçoA sociedade empresária Óleo Essencial de Barreto Ltda. fabrica, há cinquenta anos, o produto que originou o nome empresarial, criado pelo fundador da indústria e amplamente utilizado pelo público como item pessoal para v…
• 42º Exame · questão 46 · Práticas comerciais e publicidadeA sociedade empresária XYZ Fábrica e Comercialização Digital S.A., por meio do site de um representante empresarial autônomo, vende os bens informáticos que fabrica. Gláucia, estudante universitária, em 23 de junho de 20…