O que mais cai em Direito Tributário na OAB

Assuntos mais cobrados

1. Imunidades e limitações ao poder de tributar13 questões · 20%
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2. Competência tributária8 questões · 12%
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3. Suspensão, extinção e exclusão do crédito8 questões · 12%
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4. Impostos em espécie8 questões · 12%
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5. Processo tributário e execução fiscal8 questões · 12%
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6. Espécies tributárias7 questões · 11%
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7. Obrigação tributária e fato gerador5 questões · 8%
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8. Garantias, privilégios e administração tributária4 questões · 6%
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9. Lançamento e crédito tributário2 questões · 3%
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10. Responsabilidade tributária2 questões · 3%
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Questões recentes de Tributário

• 47º Exame · questão 25 · Impostos em espécieJosé, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, pretende doar para Mário, seu único filho maior, residente e domiciliado em Vitória, ES, um imóvel de sua propriedade, situado no Município de Salvador, capital do Est…
• 47º Exame · questão 26 · Impostos em espécieMarcelo foi convidado a integrar os quadros sociais da sociedade empresária XYZ S.A., uma sociedade anônima brasileira de capital fechado, que atua no ramo de comércio de roupas e tem como atuais sócios, Eduardo e Marcos…
• 47º Exame · questão 27 · Competência tributáriaEm razão de grave calamidade pública causada por fortes enchentes no território do Município Alfa no final de 2024, a União transferiu a tal Município, devidamente autorizada por lei específica, vultosos recursos para co…
• 47º Exame · questão 28 · Competência tributáriaO Estado Beta promulgou uma lei estadual ordinária que autoriza os seus Municípios a firmarem um convênio para que o próprio Estado Beta exerça as funções de arrecadar e fiscalizar o IPTU em todo o território municipal. …
• 47º Exame · questão 29 · Garantias, privilégios e administração tributáriaA sociedade empresária Equipamentos Ltda. precisa participar de uma licitação pública e, para isso, deve apresentar certidão de regularidade fiscal municipal. Ao solicitar o documento na Prefeitura, o contador da socieda…
• 46º Exame · questão 25 · Imunidades e limitações ao poder de tributarCom necessidade de ampliar os gastos na área da seguridade social, a União criou uma nova contribuição de seguridade social, por meio da Lei Ordinária nº XXX/2024, publicada em 1º de setembro de 2024, cuja cobrança se in…
• 46º Exame · questão 26 · Processo tributário e execução fiscalMateus devia um valor elevado ao Fisco Federal, em dívidas de certo tributo federal devidamente lançadas e inscritas em Dívida Ativa da União ainda não prescritas, o que levou a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), em…
• 46º Exame · questão 27 · Suspensão, extinção e exclusão do créditoJoão da Silva recebeu vultosa importância da sociedade empresária em que trabalhava, a título de indenização por danos morais, por ter sido exposto meses antes, em público, diante de seus colegas, a uma situação vexatóri…
• 46º Exame · questão 28 · Imunidades e limitações ao poder de tributar