O que mais cai em Estatuto da Criança e do Adolescente na OAB

Assuntos mais cobrados

1. Direitos fundamentais6 questões · 24%
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2. Família substituta e adoção6 questões · 24%
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3. Ato infracional e medidas socioeducativas6 questões · 24%
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4. Acesso à justiça e crimes4 questões · 16%
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5. Conselho tutelar e medidas de proteção3 questões · 12%
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Questões recentes de ECA

• 47º Exame · questão 43 · Direitos fundamentaisHerminda, 30 anos, foi presa em flagrante pela prática do crime de homicídio descrito no Art. 121 do Código Penal. De acordo com o inquérito, Herminda planejou e executou a morte de sua vizinha, antiga desafeta, por mero…
• 47º Exame · questão 44 · Ato infracional e medidas socioeducativasRicardo, de 14 anos, foi apreendido em flagrante, logo após subtrair três peças de picanha e duas de alcatra bovina de um supermercado. Instaurado o procedimento de apuração de ato infracional, que transcorreu regularmen…
• 46º Exame · questão 43 · Ato infracional e medidas socioeducativasEnzo, de 16 anos de idade, ingressou em um grande supermercado e subtraiu diversas peças de picanha, que totalizaram mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Um segurança, percebendo a atitude suspeita de Enzo, o apreendeu …
• 46º Exame · questão 44 · Direitos fundamentaisMatheus, 17 anos, insiste em passar longos períodos na rua, deixando de lado os deveres escolares e, também, os compromissos familiares. A rebeldia de Matheus é atribuída à ausência do pai, que abandonou a família logo a…
• 45º Exame · questão 43 · Direitos fundamentaisMaria e José, ambos com 45 anos, possuem um filho em comum, Paulo, que, hoje, tem 17 anos. Quando Paulo tinha 12 anos, Maria e José se divorciaram e foi estipulada judicialmente a guarda unilateral para Maria, sendo cert…
• 45º Exame · questão 44 · Acesso à justiça e crimesMarcos, 17 anos, responde a processo de apuração de ato infracional. Segundo a representação, o adolescente foi apreendido quando estava subtraindo bens de um estabelecimento comercial. Assim, foi-lhe imputada a conduta …
• 44º Exame · questão 43 · Acesso à justiça e crimesJoão, 17 anos, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo a roubo. Consta nos autos que o representado teria abordado dois transeuntes e, simulando estar armado, anunciou o roubo, te…
• 44º Exame · questão 44 · Família substituta e adoçãoRicardo, 13 anos, filho de Vanda, não foi registrado pelo pai biológico. Desde tenra idade, o adolescente foi criado por João, de 50 anos, marido de Vanda. João e Ricardo se viam como pai e filho e assim eram reconhecido…
• 43º Exame · questão 43 · Conselho tutelar e medidas de proteçãoHerminda, de 50 anos, é tia materna de Júlia, de 16 anos. Após verificar que Júlia teve notas baixas no colégio, Herminda decidiu ir à porta da escola e, com o intuito de correção, ridicularizou e humilhou a adolescente …
• 43º Exame · questão 44 · Família substituta e adoçãoCarlos e Mário possuem união estável homoafetiva há mais de 15 anos. Ambos trabalham como médicos em prestigiado hospital e contam com vida estável e harmônica. O casal, em comum acordo, deseja adotar uma criança, e lhe …
• 42º Exame · questão 44 · Direitos fundamentaisRoberta, 35 anos, descobriu que estava grávida e ficou muito preocupada, já que possui parcos recursos financeiros e acredita que não será uma boa mãe. Essa angústia desencadeou graves problemas que precisam ser tratados…
• 41º Exame · questão 43 · Direitos fundamentaisPedro, com 12 anos, foi vítima de bullying na escola em que estuda. Durante o recreio, um grupo de colegas da mesma idade o jogou, à força, dentro da lixeira. Um dos adolescentes filmou o ato e o divulgou em redes sociai…