Questão 52 do 16º Exame da OAB · Sem matéria · Simulado da Ordem
Questão 5216º ExameSem matéria
Prova anterior ao CPC/2015 (vigente desde 18/03/2016): questões de Processo Civil e outras podem estar desatualizadas.
A respeito dos legitimados, assinale a opção que indica as pessoas que podem requerer patente de invenção ou modelo de utilidade, de acordo com a Lei nº 9.279/96.
Fonte: caderno oficial da FGV (PDF), gabarito definitivo (PDF).