Prova anterior à Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), à nova Lei de Licitações (14.133/2021) e à nova Lei de Improbidade (14.230/2021).

1. ANão praticou crime, tendo em vista que, apesar de garantidor, não podia agir, já que concretamente não viu a criança se afogando.
2. BDeve responder pelo crime de homicídio culposo, diante de sua omissão culposa, violando o dever de garantidor.
3. CDeve responder pelo crime de homicídio doloso, em razão de sua omissão dolosa, violando o dever de garantidor.
4. DResponde apenas pela omissão de socorro, mas não pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor.