Prova anterior à nova Lei de Licitações (14.133/2021) e à nova Lei de Improbidade (14.230/2021): confira as questões dessas matérias.

1. AA hipoteca existente em benefício de Jovelino prevalece sobre eventual direito de Quincas, tendo em vista o princípio da prioridade no registro.
2. BA hipoteca é um impeditivo para o reconhecimento da usucapião, tendo em vista a função social do crédito garantido.
3. CComo a usucapião é modo originário de aquisição da propriedade, a hipoteca não é capaz de impedir a sua consumação.
4. DQuincas pode adquirir, pela usucapião, o imóvel em questão, porém ficará com o ônus de quitar o débito que a hipoteca garantia.