Prova anterior à nova Lei de Licitações (14.133/2021) e à nova Lei de Improbidade (14.230/2021): confira as questões dessas matérias.

1. AO controle de ponto deverá ser mantido, porque a empresa possui mais de 10 empregados.
2. BA análise deverá ser feita por cada estado da Federação, sendo obrigatório o ponto se houver mais de 10 empregados no espaço geográfico do estado.
3. CO empresário não precisará manter controle escrito, porque tem menos de 10 empregados por estabelecimento.
4. DA Lei é omissa a respeito, daí porque, a título de cautela, é recomendável que seja marcado o controle, podendo haver a pré-assinalação da pausa alimentar.