Prova anterior à nova Lei de Licitações (14.133/2021) e à nova Lei de Improbidade (14.230/2021): confira as questões dessas matérias.

1. ANão há necessidade de garantia do juízo, no caso apresentado, para o ajuizamento de embargos de devedor.
2. BSe a executada deseja questionar os cálculos, deverá garantir o juízo com dinheiro ou bens e, então, ajuizar embargos de devedor.
3. CA executada, por ser filantrópica, poderá ajuizar embargos à execução, desde que garanta a dívida em 50%.
4. DA entidade filantrópica não tem finalidade lucrativa, daí por que não pode ser empregadora, de modo que a execução contra ela não se justifica, e ela poderá ajuizar embargos a qualquer momento.