Questão 65 do 42º Exame da OAB · Processo Penal · Simulado da Ordem
Questão 6542º ExameProcesso Penal
Amanda impetra habeas corpus em favor de Telma, que foi presa preventivamente por decisão do Juiz de Primeiro Grau, sendo acusada da prática de crime hediondo. O habeas corpus foi impetrado com o argumento de excesso de prazo. O Tribunal concedeu a ordem de habeas corpus de ofício, fundamentado na incompetência do juiz que decretou a prisão.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
ou tecle A, B, C, D e Enter
Fonte: caderno oficial da FGV (PDF), gabarito definitivo (PDF).