Questão 17 do 46º Exame da OAB · Direitos Humanos · Simulado da Ordem
Questão 1746º ExameDireitos Humanos
Na condição de advogado(a), você é procurado(a) por membros de uma comunidade indígena que estão sofrendo reiteradas ofensas aos seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sofrendo renitente esbulho, em conflito possessório que se arrasta desde antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, de acordo com o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação.
ou tecle A, B, C, D e Enter
Fonte: caderno oficial da FGV (PDF), gabarito definitivo (PDF).