Questão 76 do 47º Exame da OAB · Processo do Trabalho · Simulado da Ordem
Questão 7647º ExameProcesso do Trabalho
Após um longo período de negociação, o empregado Antônio e a sociedade empresária Construção Forte Ltda. chegaram a um acordo extrajudicial para pôr fim à relação de emprego e às controvérsias decorrentes, incluindo verbas rescisórias e indenizações. As partes, assistidas por seus respectivos advogados, desejam que esse acordo seja homologado pela Justiça do Trabalho para que tenha força de título executivo judicial e confira segurança jurídica plena. O advogado da sociedade empresária procurou seu escritório para saber qual a providência judicial que você considera necessária para a homologação.
Quanto à sua orientação sobre o procedimento adequado para a homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
ou tecle A, B, C, D e Enter
Fonte: caderno oficial da FGV (PDF), gabarito definitivo (PDF).