Questão 4

Uma sociedade empresária de grande porte dedica-se à venda de todo tipo de material de construção, possuindo o que denominam mega lojas, nas quais o cliente pode comprar tudo para construir e reformar em um único lugar. Em uma de suas unidades a sociedade empresária verificou, por meio da supervisão, que o empregado José utilizou a sua rede social para afirmar categoricamente, sem provas, que todos os materiais vendidos na empresa eram de segunda e terceira categorias, sendo muitos deles falsificados. Recomendou a quem desse atenção às suas denúncias que não comprasse material no local. Na mesma unidade a supervisão detectou que outros três empregados (Jorge, Pedro e Filomena) abriram, sem conhecimento do empregador, uma pequena loja de tintas em local próximo. Nas oportunidades em que os clientes buscavam a compra de tinta, esses empregados entregavam- lhes um cartão com o telefone e o endereço da loja que abriram, recomendando fortemente que o cliente fosse lá fazer a compra porque era mais barato. Considerando a legislação de regência e que esses fatos estão devidamente documentados, responda às indagações a seguir, na condição de advogado(a) da sociedade empresária. A) Que recomendação jurídica específica e detalhada você daria em relação ao contrato de trabalho de José? Justifique. (Valor: 0,65) B) Que recomendação jurídica específica e detalhada você daria em relação aos contratos de trabalho de Jorge, Pedro e Filomena? Justifique. (Valor: 0,60) Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.