Questão 2

Lúcia Maria engravidou no curso do contrato de trabalho e não comunicou o fato a ninguém. Após quatro meses, sem que ninguém soubesse do seu estado, Lúcia foi dispensada imotivadamente, razão pela qual procurou você, como advogado(a), para defender os seus interesses. Após o nascimento da criança, foi ajuizada uma ação trabalhista pleiteando a indenização. A ação foi julgada improcedente pelo fundamento de que o empregador desconhecia o estado de gravidez da empregada, o mesmo fundamento para o não provimento do recurso por você interposto contra a decisão de primeiro grau. A publicação dessa última decisão ocorreu há dois dias. Diante disso, responda aos itens a seguir. A) Para buscar o direito de Lúcia em relação à estabilidade gestante ou à indenização correspondente, qual tese jurídica que você sustentaria? Fundamente. (Valor: 0,65) B) Na tentativa de reverter a decisão desfavorável, que medida jurídica processual você ainda poderá adotar? Fundamente. (Valor: 0,60) Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação. DIREITO DO TRABALHO QUESTÃO 2 – PÁGINA 10 44o EXAME DE ORDEM UNIFICADO DIREITO DO TRABALHO QUESTÃO 2 – PÁGINA 11 44o EXAME DE ORDEM UNIFICADO