Questão 2

Durante um simpósio realizado no Estado do Rio de Janeiro para professores dos mais variados países da América do Sul, Frederico, chileno, afirmou, na presença de inúmeros colegas, que a Universidade Federal Alfa publicou o edital de um concurso público, visando ao provimento de três cargos de professor titular, com atrativa remuneração. Disse, inclusive, que, encerrado o estágio probatório, os servidores públicos só poderiam perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, por força da estabilidade a que fazem jus os servidores públicos no Brasil. Nesse contexto, Antônio, argentino, interessado na oportunidade, resolveu procurar você para, na qualidade de advogado(a), lhe prestar os devidos esclarecimentos jurídicos sobre os questionamentos a seguir, com base na Constituição Federal e na Lei nº 8.112/1990, que versa sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União. A) Antônio, estrangeiro, pode ocupar um cargo público de professor na Universidade Federal Alfa? Justifique. (Valor: 0,60) B) É correta a afirmação de Antônio de que os servidores públicos estáveis só podem perder o cargo público em razão de sentença judicial transitada em julgado? Justifique. (Valor: 0,65) Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.