Questão 1

Joaquim, alguns anos após o falecimento de sua esposa, com quem teve três filhas, Elena, Carla e Júlia, e da finalização dos procedimentos de inventário e partilha dos bens, doou, sem o conhecimento de Elena e Carla, um imóvel para Júlia residir com a filha Paula, neta de Joaquim, avaliado, na época, em 1 milhão de reais. Na época da doação, o patrimônio total de Joaquim era de 3 milhões de reais e, no contrato de doação, não fora mencionado que a doação seria retirada da parte disponível. Dez anos depois, Joaquim faleceu ab intestato, deixando um patrimônio de 1,5 milhão de reais. O inventário foi aberto e as irmãs descobriram a doação feita para Júlia. Foi constatado que entre a época da doação e a abertura da sucessão de Joaquim, o valor do bem doado não variou. Diante disso, Elena e Carla entenderam que Júlia não deveria receber nada a título de herança e que, na verdade, ela deveria devolver parte do que havia recebido. Júlia, por outro lado, entendeu que a doação recebida em nada interferia nos seus direitos hereditários. No entanto, para evitar maiores desgastes com as irmãs, decidiu renunciar à herança, acreditando que assim evitaria uma briga com as irmãs e, ao mesmo tempo, protegeria seu imóvel e permitiria que sua filha Paula fosse chamada a suceder em seu lugar. Diante da controvérsia e na dúvida se a decisão de renunciar à herança era a melhor opção para a concretização dos seus interesses, Júlia contratou você, como advogado(a), para orientá-la, respondendo às questões a seguir. A) Com a renúncia de Júlia, Paula será chamada a suceder em seu lugar? Indique os efeitos da renúncia na partilha de bens. (Valor: 0,60) B) A renúncia pretendida é meio eficaz para afastar do inventário o imóvel recebido por Júlia? Qual procedimento deverá ser adotado por Elena e Carla para que o imóvel seja considerado na partilha? Justifique. (Valor: 0,60) Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.