Questão 4

A produção de ouro extraída no Município Alfa, Estado Beta, foi integralmente adquirida por uma instituição financeira como ativo financeiro, nos termos da previsão legal. A União e o Estado Beta desejam tributar tal operação. A primeira, com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre o valor de venda, e o segundo, com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o valor de venda do produtor para a instituição financeira. Além disso, o Município Alfa, o Estado Beta e a União pretendem ser beneficiários dos recursos advindos dessa arrecadação. Diante desse cenário, responda, justificadamente, aos itens a seguir. A) Sobre a operação de venda desse ouro deve incidir o IOF ou o ICMS? Justifique. (Valor: 0,65) B) Quais os entes federados serão beneficiários dos recursos advindos dessa arrecadação? Justifique. (Valor: 0,60) Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.