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2ª fase do 40º Exame: Direito Tributário

A peça foi mandado de segurança coletivo. Escreva a peça e as 4 questões como no dia da prova (pode mandar só uma parte) e receba a correção item por item pela tabela de pontos da FGV, até quarta-feira.

Peça profissionalvale 5,00Em 17 de janeiro de 2024, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela aprovação da Resolução nº XX/2024 do TCU, que estabelecia nova …Escrever
Questão 1vale 1,25Para o enfrentamento de uma nova pandemia ocorrida no início do ano de 2023, a Lei Complementar Federal XXX, de 1º de março de 2023, instituiu emprést…Escrever
Questão 2vale 1,25João é cobrado por dívida de Imposto Territorial Rural (ITR) de sua propriedade em que, com as devidas autorizações legais, ele extrai pedras preciosa…Escrever
Questão 3vale 1,25José, funcionário da organização religiosa Alfa, dirigia o automóvel de propriedade dessa instituição religiosa para entrega em domicílio de livros pe…Escrever
Questão 4vale 1,25Decreto estadual datado de 10/01/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado Alfa em 11/01/2024 prevê que, a partir de sua publicação, o vencimento d…Escrever

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Abrindo a prova…