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2ª fase do 44º Exame: Direito Tributário

A peça foi exceção de pré-executividade. Escreva a peça e as 4 questões como no dia da prova (pode mandar só uma parte) e receba a correção item por item pela tabela de pontos da FGV, até quarta-feira.

Peça profissionalvale 5,00A sociedade empresária Panos Belos Ltda., que atua no atacado de tecidos, sediada no Município Alfa, Estado Beta, enfrentando dificuldades financeiras…Escrever
Questão 1vale 1,25Em 29/12/2023, o Município Alfa instituiu, por lei ordinária, uma contribuição voltada a custear a instalação e a operação de câmeras de segurança par…Escrever
Questão 2vale 1,25Uma lei federal ordinária do início de 2023, acompanhada de estimativa de impacto financeiro e orçamentário, concedeu benefícios tributários de Impost…Escrever
Questão 3vale 1,25José recebeu em 2025, em seu domicílio, uma notificação para pagar ao Município Alfa o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) …Escrever
Questão 4vale 1,25Um Juiz de Vara Federal de Execuções Fiscais despachou petição inicial de medida cautelar fiscal contra Mário, em 10/7/2024, concedendo liminar para o…Escrever

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Abrindo a prova…