Lei seca / Constituição Federal / Art. 225
Art. 225 do Constituição Federal
Caiu em 6 questões da 1ª fase da OAB nas provas do site. Ler no texto oficial ↗
Questões que cobraram este artigo
- 47º Exame · questão 35 · Licenciamento e estudo de impactoO Estado Ômega editou uma lei para dispensar a realização de estudo prévio de impacto ambiental para determinada atividade empresarial, sendo certo que a Resolução Conama nº 237/1997 considera tal atividade como potencia…
- 47º Exame · questão 36 · Responsabilidade ambientalApós a divulgação na imprensa de evento caracterizador de grave dano ao meio ambiente, ocasionado durante o desenvolvimento de atividade econômica pela sociedade empresária XYZ, a autoridade policial, com atribuição para…
- 44º Exame · questão 36 · Responsabilidade ambientalPor decisão de seus representantes legais, o exercício de determinada atividade empresarial da sociedade Aurora, em benefício próprio, ensejou a poluição de um determinado rio, de modo que a conduta praticada ocasionou s…
- 43º Exame · questão 35 · Política e instrumentos ambientaisDiante das numerosas tragédias climáticas registradas, ganhou força nas recentes discussões jurídicas a pauta relacionada à designada litigância climática, por meio da qual o Judiciário é instado a se manifestar para imp…
- 40º Exame · questão 36 · Unidades de conservação e espaços protegidosMunicípio Alfa criou regularmente uma Unidade de Conservação (UC), por meio de decreto do Prefeito. Três anos depois, mediante a realização de novos estudos técnicos e de consulta pública, o chefe do Executivo municipal …
- 35º Exame · questão 33 · Responsabilidade ambientalA sociedade empresária Beta atua no ramo de produção de produtos agrotóxicos, com regular licença ambiental, e vem cumprindo satisfatoriamente todas as condicionantes da licença. Ocorre que, por um acidente causado pela …
As questões vêm dos comentários do Simulado da Ordem, que indicam o artigo que decide a resposta. Confira sempre o texto oficial, que pode ter mudado depois da prova.