Lei seca / Constituição Federal / Art. 37
Art. 37 do Constituição Federal
Caiu em 4 questões da 1ª fase da OAB nas provas do site. Ler no texto oficial ↗
Questões que cobraram este artigo
- 47º Exame · questão 23 · Responsabilidade fiscalO Banco XYZ S.A., sociedade de economia mista federal (estatal não dependente) e que não faz uso de recursos públicos para pagamento de pessoal, recebeu uma equipe de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), qu…
- 46º Exame · questão 10 · Hermenêutica e interpretaçãoEm decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou a lei de greve do setor privado, Lei nº 7.783/1989, aos servidores públicos, pois, apesar de existir previsão constitucional expressa desse direito ao setor …
- 43º Exame · questão 34 · Responsabilidade civil do EstadoRodrigo agrediu fisicamente seu desafeto Afonso, quando estava no exercício de suas atribuições como servidor público do Estado Alfa, em decorrência de uma desavença entre eles, no momento em que realizava atendimento ao…
- 41º Exame · questão 30 · Agentes públicosDiante do grande déficit de servidores, o Estado Alfa realizou concurso público para o cargo da polícia penal, com previsão de cinquenta vagas. O respectivo edital previu o prazo de um ano para o certame, prorrogável por…
As questões vêm dos comentários do Simulado da Ordem, que indicam o artigo que decide a resposta. Confira sempre o texto oficial, que pode ter mudado depois da prova.