Lei seca / Constituição Federal / Art. 7º
Art. 7º do Constituição Federal
Caiu em 8 questões da 1ª fase da OAB nas provas do site. Ler no texto oficial ↗
Questões que cobraram este artigo
- 47º Exame · questão 77 · Organização e competência da Justiça do TrabalhoJoana, ex-empregada da sociedade empresária de tecnologia Inovação Digital Ltda., ajuizou uma reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais decorrentes de assédio sexu…
- 46º Exame · questão 18 · Tratados e incorporação no BrasilApós a edição da Emenda Constitucional nº 45/2004, com a inserção do § 3º no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, muito se discutiu acerca do status normativo que deveria ser atribuído aos Tratados e Convenções Inter…
- 46º Exame · questão 72 · Proteção do trabalho e saúdeUma Organização não Governamental está realizando uma série de parcerias com entidades privadas visando à inserção e ao aprendizado de menores no mercado de trabalho, a fim de estimular o primeiro emprego, bem como evita…
- 43º Exame · questão 75 · Direito coletivo e greveDeterminada sociedade empresária firmou acordo coletivo com o sindicato dos empregados dispondo sobre banco de horas e compensação de horas extras, assim como sobre redução de intervalo. A jornada inicial de oito horas d…
- 42º Exame · questão 74 · Férias, FGTS e estabilidadesLeopoldo foi contratado, em 2020, por uma sociedade empresária de terceirização, como auxiliar de limpeza. Ele cumpre jornada em regime de tempo parcial de 22 horas semanais, conforme previsto e autorizado na norma colet…
- 40º Exame · questão 73 · Alteração, suspensão e extinção do contratoReinaldo, trabalhador rural, atua na Fazenda Boa Esperança como tratorista desde 1990. Em janeiro de 2021, o empregador de Reinaldo o dispensou sem justa causa, sendo que o ex-empregado ajuizou reclamação trabalhista em …
- 37º Exame · questão 70 · Direito coletivo e greveUm sindicato de categoria profissional, após ser procurado por uma sociedade empresária e seguir os trâmites legais, pretende assinar com ela um acordo coletivo que, entre outras cláusulas, fixa redução em 20% da jornada…
- 35º Exame · questão 77 · Audiência, defesa e provasRosimeri trabalhou em uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador, requerendo a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) par…
As questões vêm dos comentários do Simulado da Ordem, que indicam o artigo que decide a resposta. Confira sempre o texto oficial, que pode ter mudado depois da prova.