Lei seca / Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/1981) / Art. 14

Art. 14 do Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/1981)

Caiu em 1 questão da 1ª fase da OAB nas provas do site. Ler no texto oficial ↗

Questões que cobraram este artigo

35º Exame · questão 33 · Responsabilidade ambientalA sociedade empresária Beta atua no ramo de produção de produtos agrotóxicos, com regular licença ambiental, e vem cumprindo satisfatoriamente todas as condicionantes da licença. Ocorre que, por um acidente causado pela …

As questões vêm dos comentários do Simulado da Ordem, que indicam o artigo que decide a resposta. Confira sempre o texto oficial, que pode ter mudado depois da prova.