Como estudar Ética para a OAB: o que mais cai e pegadinhas

Ética Profissional é a matéria com mais questões na 1ª fase: costuma ter 8 das 80, enquanto as outras grandes ficam com 6 ou menos. Isso equivale a um quinto dos 40 acertos necessários. E o conteúdo é fechado: Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina. Poucas matérias devolvem tanto ponto por hora de estudo.

Para este guia, analisamos as 101 questões de Ética dos Exames 35 a 47 que estão no nosso banco, separadas por assunto, e os comentários de cada uma.

O que mais cai em Ética

• Sociedade de advogados e advogado empregado: 16 questões (16%)
• Direitos e prerrogativas do advogado: 14 (14%)
• Atividade de advocacia e inscrição na OAB: 12 (12%)
• Mandato e relação com o cliente: 8 (8%)
• Publicidade na advocacia: 8 (8%)
• Incompatibilidades e impedimentos, honorários, infrações e sanções e processo disciplinar: 7 cada (7%)
• Órgãos da OAB e eleições: 6 (6%)
• Sigilo profissional: 5 (5%)
• Deveres éticos do advogado: 4 (4%)

Os três primeiros assuntos somam 42% das questões. Se o tempo é curto, comece por eles.

Como a FGV cobra Ética

Quase toda questão é um caso curto com personagens (um advogado que virou vereador, uma sociedade com um economista como sócio, uma advogada gestante barrada no fórum) e quatro alternativas que discutem se a conduta é permitida. A resposta certa, nos comentários, aponta quase sempre para um artigo específico do Estatuto. Em Ética, lei seca resolve a maior parte da prova.

Um ponto chama atenção: a Lei 14.365/2022, que alterou o Estatuto, aparece o tempo todo. Contrato de associação entre advogados e sociedades (arts. 17-A e 17-B), consultoria e assessoria sem necessidade de procuração ou contrato (art. 5º, § 4º, cobrado nos Exames 39, 41 e 42), sede em espaço compartilhado, jornada do advogado empregado e a proibição de colaboração premiada contra cliente ou ex-cliente são temas que vieram dessa lei. Se o seu material é anterior a 2022, ele está desatualizado justamente no que a banca mais gosta de perguntar.

As pegadinhas que mais se repetem

Incompatibilidade x impedimento

Incompatibilidade é proibição total de advogar (art. 28); impedimento é proibição parcial (art. 30). A FGV adora trocar uma pela outra. Exemplos tirados das provas:

• parlamentar: só os membros da Mesa e seus substitutos ficam incompatíveis; os demais são apenas impedidos de advogar contra ou a favor do poder público e de empresas estatais e concessionárias;
• servidor público: impedido de advogar contra a Fazenda que o remunera, mas os professores de cursos jurídicos ficam fora dessa regra;
• policial e titular de cartório: incompatíveis, inclusive em causa própria (Exame 45, questão 3, sobre um notário);
• incompatibilidade temporária não tira o advogado da sociedade: ela é apenas averbada no registro (art. 16, § 2º), cobrado nos Exames 37 e 42.

Números que a banca troca

Muitas alternativas erradas só mudam um número. Os que mais apareceram:

• atuação sem procuração em caso de urgência: apresentar o instrumento em 15 dias, prorrogáveis por igual período (art. 5º, § 1º), cobrado em três exames;
• bloqueio universal dos bens do cliente: liberação de até 20% para honorários, salvo nos crimes da Lei de Drogas (art. 24-A), também em três exames;
• inscrição suplementar: só é exigida quando o advogado passa de cinco causas por ano em outra seccional;
• candidatura na OAB: exercício efetivo da profissão há mais de 3 anos;
• pena de exclusão: depende de dois terços do Conselho Seccional.

Regras que parecem detalhe e caem sempre

• É proibido divulgar a advocacia junto com outra atividade (art. 1º, § 3º), mesmo que o advogado também seja contador ou que a outra atividade seja da esposa. Foram quatro questões sobre isso.
• Sócios da mesma sociedade não podem representar, em juízo, clientes com interesses opostos (art. 15, § 6º).
• A carteira da OAB vale como identidade civil para todos os fins (art. 13), inclusive no aeroporto e no Detran.
• O advogado examina autos de investigação sem procuração, salvo se estiverem sob sigilo.
• O processo disciplinar tramita em sigilo até o fim (art. 72, § 2º).
• As sanções são só quatro: censura, suspensão, exclusão e multa. Aposentadoria compulsória, por exemplo, não existe na advocacia (Exame 47, questão 7).

Os direitos da advogada gestante, lactante e adotante (art. 7º-A) também apareceram em quatro exames, quase sempre misturando qual direito pertence a qual situação.

Como estudar Ética na prática

1. Leia o Estatuto inteiro uma vez, com calma. Depois volte aos artigos das sociedades (15 a 21), prerrogativas (7º e 7º-A), inscrição (8º a 14), incompatibilidades (27 a 30) e infrações (34 a 43).
2. Leia o Código de Ética com foco em publicidade, honorários, sigilo e renúncia ao mandato. O Regulamento Geral pode ficar para os pontos que aparecerem nas questões.
3. Monte uma tabela de incompatibilidades e impedimentos, com o cargo, o tipo de restrição e a exceção. Ela resolve várias questões por prova.
4. Faça uma lista dos números (prazos, percentuais, quóruns) e revise na semana da prova.
5. Resolva questões desde o começo, não só no fim. Em Ética, o enunciado repete situações de outras edições com nomes trocados, e reconhecer o padrão poupa tempo para as matérias mais pesadas.

Uma observação: o Estatuto e o Código de Ética podem ser alterados de novo. Antes da prova, confira se houve mudança recente e se o edital da sua edição traz alguma regra sobre legislação nova.

Como treinar no Simulado da Ordem

Na página de Ética Profissional você encontra os assuntos da matéria, e em questões dá para filtrar só Ética e treinar por assunto, com comentário em cada alternativa. Para ver o peso de cada disciplina, leia o que mais cai na OAB, e para organizar a rotina, como estudar para a OAB. Quando estiver acertando bem, faça um simulado completo no tempo real da prova.