Isenção da taxa da OAB: quem pode pedir e como se preparar

A taxa de inscrição do Exame de Ordem não é baixa, e muita gente não sabe que é possível pedir isenção. O pedido tem prazo curto, exige documentos e é analisado caso a caso pela FGV. Quem se organiza antes tem muito mais chance de conseguir.

Aqui vai o funcionamento geral. As regras exatas, os documentos e o prazo de cada edição estão no edital, e o resumo atualizado fica em /proxima-prova.

O que é a isenção da taxa

É a dispensa do pagamento da taxa de inscrição para quem não tem condições de pagá-la sem prejuízo do próprio sustento ou da família. Quem tem o pedido aceito se inscreve e faz a prova normalmente, sem pagar.

A isenção vale para a edição em que foi pedida. Ter conseguido em um Exame anterior não garante a próxima: é preciso pedir de novo, dentro do prazo, a cada edição.

Quem costuma ter direito

Em termos gerais, a isenção é voltada a candidatos em situação de hipossuficiência econômica, ou seja, que não conseguem arcar com a taxa. Nas edições recentes, o edital da FGV tem ligado o pedido à inscrição no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), com informação do NIS, e à comprovação da situação por documentos.

Dois cuidados importantes:

• Os critérios são os do edital da sua edição. As regras de isenção já mudaram de uma edição para outra. Não confie em post antigo, nem no que valeu para um colega em outro Exame.
• Ser bolsista ou ter benefício social não garante a isenção. A FGV analisa cada pedido com base nos documentos enviados.

Se você tem dúvida se se enquadra, leia a seção de isenção do edital inteira antes de decidir.

Como se preparar

O erro mais comum é deixar tudo para o período de pedido. O prazo é curto e alguns passos levam tempo.

Antes do edital sair

• Verifique sua situação no CadÚnico. Se você não está cadastrado ou o cadastro está desatualizado, procure o CRAS da sua cidade com antecedência. O cadastro não sai na hora.
• Tenha seu NIS anotado. É o número que liga você ao CadÚnico.
• Separe documentos pessoais e de renda. Em geral, o edital pede documentos de identificação, comprovação de renda (como carteira de trabalho e contracheques) e informações sobre o grupo familiar. A lista exata muda e está no edital.
• Digitalize tudo com boa qualidade. O envio é online; arquivo ilegível pode levar ao indeferimento.

Quando o edital sair

1. Leia a seção de isenção do edital do começo ao fim.
2. Confira o prazo do pedido em /proxima-prova. Ele costuma ser no início do período de inscrições e é mais curto que a inscrição em si.
3. Faça a inscrição no site da FGV e marque o pedido de isenção, informando os dados pedidos.
4. Envie os documentos pelo meio indicado no edital e dentro do prazo. Pedido fora do canal oficial não costuma ser aceito.
5. Guarde os comprovantes de envio.

Se o edital trouxer modelos de declaração (por exemplo, declaração de hipossuficiência), use o modelo do edital, preencha, assine e date. Não improvise texto próprio quando há modelo.

Depois do pedido

A FGV divulga o resultado dos pedidos em data prevista no cronograma. Em linhas gerais:

• Pedido aceito: você está inscrito sem pagar. Mesmo assim, acompanhe o cronograma e compareça à prova; faltar pode trazer consequências para pedidos futuros, conforme o edital.
• Pedido negado: normalmente há prazo para recurso. Se o recurso também for negado, ainda costuma ser possível pagar a taxa dentro do prazo de pagamento e fazer a prova normalmente.

Por isso, mesmo quem pede isenção deve ficar de olho na data limite de pagamento. Não deixe para descobrir o resultado do recurso no último dia sem ter um plano.

Valor da taxa e prazos

O valor da taxa e as datas de pedido de isenção, resultado e recurso mudam a cada edição. Não vamos repetir números aqui para não ficarem desatualizados: consulte /proxima-prova, que reúne o cronograma e o valor tirados do edital vigente.

Resumo prático

• A isenção é para quem não pode pagar a taxa, conforme os critérios do edital.
• Nas edições recentes, o CadÚnico tem sido peça central do pedido; resolva isso antes.
• O prazo é curto e fica no início das inscrições.
• Documentos legíveis, completos e enviados pelo canal oficial.
• Negado? Recorra e, se necessário, pague dentro do prazo.

Como treinar no Simulado da Ordem

Enquanto aguarda o resultado do pedido, siga estudando: o Simulado da Ordem é gratuito. Treine com as questões, faça simulados no formato da prova, revise o que mais cai e resolva as provas anteriores. Prazos, taxa e regras de isenção da próxima edição estão em /proxima-prova.