Como estudar Filosofia do Direito para a OAB

Filosofia do Direito tem 2 das 80 questões da 1ª fase. Vale ser honesto: são 2,5% da prova, e ninguém passa ou reprova por causa dela sozinha. A pergunta certa não é "como dominar Filosofia", e sim "quanto tempo ela merece". A resposta, pelos dados das provas recentes, é: pouco tempo, bem direcionado, porque os mesmos autores e as mesmas ideias voltam muito.

Nas 13 provas do 35º ao 47º Exame, a FGV cobrou 26 questões de Filosofia, sempre duas por prova. Por assunto:

• Positivismo jurídico: 6;
• Hermenêutica e interpretação: 5;
• Filosofia antiga e medieval: 4;
• Jusnaturalismo e contratualismo: 4;
• Ética, moral e utilitarismo: 3;
• Pós-positivismo e teorias da justiça: 2;
• Teoria crítica e sociologia do direito: 2.

O ranking atualizado está em o que mais cai em Filosofia do Direito.

O custo-benefício

Filosofia tem duas vantagens. A primeira é que muitas questões trazem um trecho do autor no enunciado, e uma leitura cuidadosa já elimina alternativas. A segunda é que a cobrança se repete: Kant e a dignidade apareceram em três provas, a Escola da Exegese em duas, Rousseau em duas, Kelsen em duas, Bobbio em duas.

A desvantagem é que o universo possível é enorme, e não dá para prever tudo. Por isso, a estratégia é estudar um núcleo de autores com uma ou duas ideias cada, e não ler obras. Algumas horas no total, mais revisão perto da prova, costumam bastar para tornar as duas questões prováveis. Se você está com pouco tempo e ainda fraco em matérias de 5 ou 6 questões, Filosofia fica para depois.

Os autores e ideias que mais voltam

Antigos

• Platão (A República): a Justiça como ideia, conhecida pela razão, e não pela observação dos fatos.
• Aristóteles: igualdade proporcional, tratar desigualmente os desiguais (Ética a Nicômaco), que a FGV cobrou a partir da famosa frase de Rui Barbosa; formas de governo justas e degeneradas (A Política); e a lei comum, conforme a natureza, ilustrada com Antígona (Retórica).

Contratualistas e jusnaturalismo

• Locke: na sociedade civil ninguém fica acima das leis, nem o próprio legislador.
• Rousseau: vontade geral não é a soma das vontades particulares; por isso a lei deve ser geral e abstrata. O trecho do "problema fundamental" do Contrato Social caiu no 45º Exame.
• Jusnaturalismo x positivismo: o primeiro admite direitos anteriores e superiores à lei, que servem para contestar a lei injusta; o segundo separa validade de conteúdo moral.

Positivismo

• Escola da Exegese: o Direito se revela na lei, e o Código de Napoleão teria solução para todos os casos.
• Kelsen: a pureza da Teoria Pura é metodológica; a validade vem de norma superior, até a norma fundamental pressuposta.
• Hart: a moral influencia o Direito por legislação, decisões e até pela regra de reconhecimento, mas essa ligação é contingente.
• Bobbio: justiça, validade e eficácia são critérios independentes; nas antinomias, a lei especial prevalece sobre a geral.

Depois do positivismo e ética

• Dworkin: o Direito como segmento da moral.
• MacCormick: o problema do raciocínio consequencialista dos juízes.
• Kant: o que tem preço admite equivalente; o que está acima de todo preço tem dignidade; e o imperativo de tratar a humanidade sempre como fim, nunca só como meio.

Hermenêutica e crítica

• Tercio Sampaio Ferraz Junior: enfoque zetético (pergunta o que algo é) x dogmático.
• Interpretação restritiva, declarativa e extensiva, e analogia como integração de lacuna (o STF aplicando a lei de greve do setor privado aos servidores).
• Foucault: a punição disciplinar é corretiva, serve para reduzir desvios.
• Hannah Arendt: o direito a ter direitos.

A pegadinha principal: autor trocado

A forma mais comum de errar Filosofia na FGV não é desconhecer a ideia, é atribuí-la ao autor errado. Nos comentários das questões recentes, as alternativas erradas faziam exatamente isso:

• o soberano fora do pacto e acima das leis é de Hobbes, não de Locke;
• a lei como produto do espírito do povo é da Escola Histórica de Savigny, não da Exegese;
• a luta de classes é de Marx;
• o homem como animal político dotado de fala é de Aristóteles, não de Kant;
• a justiça como hábito de atos justos lembra Aristóteles, e não Platão.

Ao revisar, monte uma tabela simples de duas colunas, autor e ideia central, e treine reconhecer cada ideia sem olhar o nome.

Plano prático

1. Faça a tabela de autores acima, uma linha por autor.
2. Resolva as questões de Filosofia das provas recentes: são poucas, e você vai ver os mesmos nomes voltando.
3. Para cada erro, anote qual autor a alternativa errada estava descrevendo. Isso treina justamente a pegadinha da troca.
4. Revise a tabela na última semana antes da prova.

Na prova, leia o trecho do enunciado com calma. Muitas vezes a alternativa correta repete a ideia do próprio texto com outras palavras.

Como treinar no Simulado da Ordem

Resolva as questões de Filosofia e confira os assuntos mais cobrados em o que mais cai em Filosofia do Direito. Para ver como Filosofia pesa no total da prova, consulte o que mais cai, e para treinar tudo junto faça um simulado completo.