Como estudar lei seca para a OAB: o que ler e como fixar

Na 1ª fase da OAB, muitas questões se resolvem com o texto da lei. Não com doutrina, não com jurisprudência sofisticada: com um artigo lido com atenção. Por isso a lei seca é uma das ferramentas mais eficientes da preparação. O problema é que ninguém consegue ler todos os códigos com cuidado em poucos meses. Estudar lei seca bem é escolher o que ler e ler do jeito certo.

Por que a lei seca rende tanto

A FGV costuma construir as alternativas erradas mexendo no texto legal: troca um prazo, inverte uma regra e uma exceção, transforma um "pode" em "deve". Quem leu o artigo reconhece a troca. Quem estudou só por resumo, às vezes não.

Um exemplo de Ética mostra o padrão. O art. 5º, § 1º, do Estatuto da Advocacia permite ao advogado atuar sem procuração em caso de urgência, desde que a apresente em 15 dias, prorrogáveis por igual período. Essa regra foi cobrada no 37º Exame, no 39º Exame e no 47º Exame. Em todas, a alternativa errada mudava um detalhe do texto. Quem tinha o artigo na cabeça resolvia em segundos.

Outros exemplos de Ética que dependem do texto: a liberação de até 20% dos bens bloqueados do cliente para honorários, do art. 24-A, cobrada no 46º Exame, e o limite de cinco causas por ano para dispensar a inscrição suplementar, cobrado no 47º Exame.

Quais leis priorizar

Não dá para tratar todas as leis igual. Uma ordem que segue o peso das matérias e o quanto a cobrança é literal:

1. Ética: Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina. São 8 questões e cobrança muito presa ao texto. É a primeira leitura.
2. Constituição: direitos fundamentais, organização do Estado e dos Poderes e controle de constitucionalidade. A CF também é a base de Administrativo e Tributário.
3. Processo Civil e Processo Penal: prazos, recursos e regras de competência aparecem o tempo todo. Leia os títulos mais cobrados, não o código inteiro.
4. CLT: em Trabalho e Processo do Trabalho, muita questão gira em torno do texto da lei, inclusive das regras incluídas pela Reforma Trabalhista.
5. Leis das matérias menores: ECA e Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, são cobrados de forma bem literal, e uma leitura dirigida pode valer as duas questões de cada.

Penal e Civil também têm muita lei seca, mas nelas a parte geral e os institutos que mais caem rendem mais do que uma leitura corrida de todos os artigos. Os assuntos mais frequentes de cada matéria estão em o que mais cai.

Como ler sem se perder

Leia com as questões ao lado

A leitura isolada cansa e esquece rápido. Funciona melhor assim: estude o tema, resolva as questões dele e, a cada questão, abra o artigo citado no comentário e leia o artigo inteiro, com os parágrafos. Com o tempo, você terá lido justamente os trechos que a banca mais cobra.

Marque o que a banca troca

Destaque no texto as palavras que viram pegadinha:

• prazos e números: dias, percentuais, quóruns, idades;
• exceções: "salvo", "exceto", "ressalvado";
• verbos de obrigação: "deve", "pode", "é vedado";
• sujeitos: quem pode pedir, quem decide, contra quem.

Faça uma lista de números

Prazos e percentuais são o que mais se esquece e o que mais se troca nas alternativas. Mantenha uma lista por matéria e revise com frequência. É material perfeito para flashcards, como explicado em revisão espaçada e flashcards.

Releia em ciclos

Uma leitura só não fixa. Leia uma vez com calma, volte aos trechos marcados depois de alguns dias e de novo nas semanas finais. A releitura dos destaques é rápida e rende muito na última semana.

Use sempre a versão atualizada

As leis mudam. O Estatuto da Advocacia, por exemplo, foi alterado em 2022, e várias questões recentes cobram justamente as regras novas. Prefira o texto compilado do site do Planalto, que mostra as alterações, ou um vade mecum recente. E desconfie de material antigo: um resumo de alguns anos atrás pode ensinar uma regra que já mudou.

Lei seca na 2ª fase

Na 1ª fase não há consulta, então a lei seca precisa estar na memória. Na 2ª fase é diferente: é permitido consultar a legislação sem anotações, conforme as regras do edital. Ali, o objetivo da lei seca muda. Em vez de decorar, você precisa saber onde está cada artigo para achá-lo rápido e citá-lo na peça e nas questões. Treinar com o mesmo material que vai levar no dia é parte da preparação. Mais sobre essa etapa na página da 2ª fase.

Erros comuns

• Ler o código inteiro do começo ao fim. Cansa, consome semanas e espalha a atenção em artigos que nunca caem.
• Ler sem fazer questões. Você não sabe quais trechos importam até ver como eles são cobrados.
• Decorar sem entender. A FGV raramente copia o artigo na alternativa certa. Ela aplica a regra a um caso, e é preciso reconhecer a situação.
• Deixar a lei seca só para o fim. Ela funciona melhor como parte de cada sessão de estudo.

Nenhum método garante aprovação, mas, para a 1ª fase, poucas horas rendem tanto quanto as horas de lei seca bem dirigida.

Como treinar no Simulado da Ordem

Em questões, filtre a matéria e o assunto e, depois de responder, leia o comentário: ele cita o artigo de lei que resolve a questão, e esse é o artigo que você deve abrir e ler inteiro. Comece por Ética Profissional, onde a lei seca rende mais. Para o método geral, veja como estudar para a OAB.