Como estudar Penal para a OAB: o que mais cai e como a FGV cobra

Direito Penal costuma ter 6 questões na 1ª fase. E tem uma característica que facilita o planejamento: a parte geral do Código Penal domina a prova, com destaque enorme para a teoria do crime.

Analisamos as 75 questões de Penal dos Exames 35 a 47 que estão no nosso banco, separadas por assunto, e os comentários de cada uma.

O que mais cai em Penal

• Teoria do crime: 24 questões (32%)
• Penas e sua aplicação: 9 (12%)
• Legislação penal especial: 8 (11%)
• Aplicação da lei penal: 7 (9%)
• Crimes contra o patrimônio: 6 (8%)
• Concurso de pessoas e de crimes: 5 (7%)
• Crimes contra a dignidade sexual: 5 (7%)
• Extinção da punibilidade e prescrição: 4 (5%)
• Crimes contra a pessoa: 4 (5%)
• Crimes contra a administração pública: 3 (4%)

Quase uma em cada três questões é de teoria do crime. Somando penas, aplicação da lei penal, concurso e prescrição, a parte geral passa de 60%. Quem domina a parte geral já tem a maior parte de Penal resolvida.

Como a FGV cobra Penal

A banca conta uma história (alguém atira e para, leva a bicicleta errada, rouba sob ameaça de sequestradores) e pergunta qual instituto se aplica ou por qual crime o agente responde. As alternativas trazem institutos vizinhos, e a diferença entre eles é o que decide a questão. Os comentários apontam quase sempre um artigo do Código Penal, às vezes com uma súmula do STJ ou do STF.

As pegadinhas que mais se repetem

Tentativa, desistência e arrependimentos

É o bloco mais cobrado de toda a matéria. Só nas provas analisadas, foram cerca de dez questões:

• Tentativa (art. 14, II): o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente; a pena cai de um a dois terços.
• Desistência voluntária (art. 15): o agente podia continuar e parou por vontade própria. Responde só pelos atos já praticados. Caiu em cinco exames, quase sempre com alguém que ainda tinha munição.
• Arrependimento eficaz (art. 15): a execução terminou, mas o agente impede o resultado, como levar a vítima ao hospital.
• Arrependimento posterior (art. 16): crime sem violência ou grave ameaça, dano reparado voluntariamente antes do recebimento da denúncia; reduz a pena.

A dica é fazer sempre a mesma pergunta: o crime se consumou? Se não, quem impediu, o agente ou outra pessoa?

Erro de tipo x erro de proibição

Cinco questões. Erro de tipo (art. 20) recai sobre um elemento do crime: levar a bicicleta achando que era sua, não saber a idade do menor. Exclui o dolo; se evitável, permite punir por culpa quando há forma culposa. Erro de proibição (art. 21) é achar que a conduta é permitida: se inevitável, isenta de pena; se evitável, só diminui. Furto e receptação dolosa não têm forma culposa, e a banca usa isso para levar à atipicidade (Exame 43, questão 60).

Nexo causal e excludentes

• Causa superveniente relativamente independente que por si só produz o resultado exclui a imputação (o fio de alta tensão do Exame 40, questão 58). Já a infecção hospitalar, segundo o comentário do Exame 43, não rompe o nexo.
• Legítima defesa e estado de necessidade excluem a ilicitude; coação moral irresistível exclui a culpabilidade.
• Assumir o risco de matar é dolo eventual, não culpa.

Penas

• Pena de até um ano pode ser substituída por multa ou uma restritiva; duas restritivas só acima de um ano.
• Crime com violência ou grave ameaça impede a substituição, e a Súmula 588 do STJ veda a substituição na violência doméstica.
• Ato infracional não gera reincidência nem maus antecedentes.
• A reincidência some depois de cinco anos do cumprimento ou extinção da pena.
• Medida de segurança não pode passar do máximo da pena do crime (Súmula 527 do STJ).

Lei penal, concurso e crimes em espécie

• Extraterritorialidade condicionada caiu três vezes; a pegadinha é a dupla tipicidade: o fato também precisa ser crime no país onde ocorreu.
• Lei mais grave se aplica a crime permanente se entrou em vigor antes de cessar a permanência (Súmula 711 do STF).
• No concurso de pessoas, circunstâncias objetivas conhecidas se comunicam; as pessoais, como a reincidência, não. Quem quis participar de crime menos grave responde por ele.
• Roubo se consuma com a inversão da posse, mesmo por pouco tempo (Súmula 582 do STJ).
• Furto mediante fraude e estelionato se separam pela entrega: no estelionato, a vítima entrega o bem.
• Importunação sexual (art. 215-A) caiu duas vezes; estupro de vulnerável se configura mesmo com consentimento da vítima (Súmula 593 do STJ).
• Na legislação especial, tráfico como tipo misto alternativo (vários verbos, um crime), Lei Maria da Penha e Lei de Abuso de Autoridade foram os destaques.

Como estudar Penal na prática

1. Comece pela parte geral, na ordem do Código: aplicação da lei penal, teoria do crime (arts. 13 a 28), concurso de pessoas, penas e extinção da punibilidade.
2. Monte um quadro com tentativa, desistência, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, com requisito e consequência. Ele vale várias questões por ano.
3. Na parte especial, foque em patrimônio, dignidade sexual, crimes contra a pessoa e contra a administração pública.
4. Leia as súmulas que aparecem nos comentários, como 527, 582, 588 e 593 do STJ e 711 do STF.
5. Treine por assunto e anote o motivo de cada erro. Em Penal, quase todo erro vem de confundir dois institutos vizinhos.

O Código Penal e as leis especiais mudam com frequência. Antes da prova, confira se houve alteração recente nos pontos que você estudou.

Como treinar no Simulado da Ordem

A página de Direito Penal reúne os assuntos da matéria. Em questões você treina Penal por assunto, com comentário em cada alternativa. Veja o que mais cai na OAB para distribuir o tempo e faça um simulado completo no tempo real. Se pensa em Penal na 2ª fase, leia a página da 2ª fase.