Como estudar Processo Civil para a OAB: o que mais cai

Direito Processual Civil costuma ter 6 questões na 1ª fase. É uma matéria que assusta pela quantidade de prazos e recursos, mas as provas recentes mostram que a FGV insiste nos mesmos pontos do CPC de 2015.

Analisamos as 80 questões de Processo Civil dos Exames 35 a 47 que estão no nosso banco, separadas por assunto, e os comentários de cada uma.

O que mais cai em Processo Civil

• Cumprimento de sentença e execução: 18 questões (22%)
• Recursos: 12 (15%)
• Procedimentos especiais: 12 (15%)
• Partes, procuradores e intervenção de terceiros: 11 (14%)
• Petição inicial e procedimento comum: 7 (9%)
• Tutela provisória: 6 (8%)
• Normas fundamentais, jurisdição e competência: 5 (6%)
• Atos processuais e prazos: 3 (4%)
• Provas: 3 (4%)
• Sentença e coisa julgada: 2 (2%)
• Citação e intimação: 1 (1%)

O dado mais importante: execução e cumprimento de sentença respondem por mais de um quinto das questões. Muita gente deixa essa parte para o fim do CPC e chega sem estudar. Somados recursos e procedimentos especiais, os três primeiros assuntos passam da metade.

Como a FGV cobra Processo Civil

O formato é sempre o mesmo: um processo em andamento, uma decisão do juiz ou um ato da parte, e a pergunta sobre o que é cabível ou se o juiz agiu certo. As alternativas erradas costumam trocar o recurso, o prazo ou o efeito. Os comentários mostram respostas apoiadas em artigos específicos do CPC, com algumas leis especiais que entram junto: Juizados (Lei 9.099/1995), Arbitragem (Lei 9.307/1996), Inquilinato (Lei 8.245/1991) e Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985).

As pegadinhas que mais se repetem

Cumprimento de sentença e execução

• O parcelamento do art. 916 (30% de entrada e o resto em até seis parcelas) é da execução de título extrajudicial e não se aplica ao cumprimento de sentença (§ 7º). Caiu nos Exames 39 e 47.
• Liquidação pode ser feita na pendência de recurso, em autos apartados (art. 512). Também caiu duas vezes.
• Fiança bancária e seguro garantia equivalem a dinheiro para substituir a penhora, desde que cubram o débito mais 30%. Mais duas questões.
• Terminado o prazo de 15 dias para pagar, começa automaticamente o prazo de 15 dias para impugnar, sem penhora e sem nova intimação.
• A Fazenda Pública impugna o cumprimento de sentença em 30 dias.
• Alimentos: desconto em folha que, somado à parcela corrente, não passe de 50% dos ganhos líquidos; e o credor pode escolher entre vários foros.
• O bloqueio de dinheiro pelo sistema do juízo é feito sem aviso prévio ao executado.

Recursos

• Contra decisão interlocutória sobre tutela provisória cabe agravo de instrumento.
• Contra decisão monocrática do relator cabe agravo interno.
• Julgamento de apelação não unânime segue com a ampliação do colegiado (art. 942). Os antigos embargos infringentes não existem mais.
• Embargos de declaração não têm efeito suspensivo e interrompem o prazo dos outros recursos.
• Contra decisão de Turma Recursal dos Juizados cabe recurso extraordinário (Súmula 640 do STF, cobrada no Exame 46, questão 53); recurso especial, não (Súmula 203 do STJ).

Partes, procedimento comum e tutela provisória

• Advogado sem procuração pode atuar para evitar preclusão, decadência ou prescrição, apresentando-a em 15 dias, prorrogáveis.
• O pedido de limitação do litisconsórcio facultativo interrompe o prazo de resposta.
• O incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspende o processo, salvo se pedido na inicial.
• A audiência de conciliação só deixa de acontecer se as duas partes recusarem; faltar sem justificativa gera multa.
• Tutela de urgência exige probabilidade do direito e perigo de dano; a tutela da evidência dispensa o perigo.

Procedimentos especiais

Consignação em pagamento (três questões), ação de exigir contas (duas), possessória de força nova, inventário por escritura pública (que exige advogado ou defensor) e Juizados Especiais apareceram mais de uma vez. Aqui vale ler os artigos de cada procedimento, porque a banca cobra o detalhe do rito.

Como estudar Processo Civil na prática

1. Não deixe a execução para o fim. Estude cumprimento de sentença (arts. 513 a 538) e execução (a partir do art. 771) logo depois da parte geral.
2. Monte uma tabela de recursos: decisão atacada, recurso cabível, prazo, efeito suspensivo ou não. Lembre que no CPC os prazos são contados em dias úteis e quase todos os recursos têm 15 dias, com exceção dos embargos de declaração (5 dias).
3. Faça uma lista de prazos diferentes de 15 dias, porque é neles que a banca troca números: 5 dias dos embargos de declaração, 30 dias da Fazenda para impugnar, 30 dias para formular o pedido principal na cautelar antecedente, prazo em dobro da Fazenda.
4. Estude as leis especiais junto, especialmente Juizados e Arbitragem, que aparecem como pegadinha de competência.
5. Resolva questões por assunto. Em Processo Civil, a mesma estrutura de enunciado volta com outros nomes, e a repetição é o que fixa os detalhes.

Como treinar no Simulado da Ordem

A página de Direito Processual Civil reúne os assuntos da matéria, e em questões você filtra Processo Civil por assunto, com comentário de cada alternativa. Para entender o peso de cada disciplina, leia o que mais cai na OAB. Depois, teste o conjunto em um simulado completo e use as provas anteriores para conhecer o estilo da FGV.