Peças mais cobradas na 2ª fase de Empresarial da OAB

Direito Empresarial tem fama de área com poucos candidatos e peças pouco previsíveis. Para olhar os fatos, levantamos os padrões de resposta da FGV de 7 edições, do 40º ao 46º Exame de Ordem, e anotamos a peça considerada correta em cada uma. O 47º Exame ainda não entrou nesta contagem.

Quais peças caíram em Empresarial

• 40º Exame: embargos de terceiro, para livrar da penhora o imóvel de quem não era devedor.
• 41º Exame: petição inicial de execução por quantia certa contra sócio que não integralizou suas quotas, com base em título executivo extrajudicial.
• 42º Exame: petição inicial de recuperação judicial.
• 43º Exame: apelação de representante comercial contra sentença que julgou seu pedido apenas em parte procedente.
• 44º Exame: pedido de restituição em falência, na modalidade extraordinária, pelo vendedor a prazo.
• 45º Exame: pedido de falência fundado em ato de falência (abandono do estabelecimento).
• 46º Exame: apelação contra sentença que manteve a exclusão extrajudicial de sócio minoritário.

Na contagem: apelação, 2 vezes; embargos de terceiro, execução por quantia certa, recuperação judicial, pedido de restituição e pedido de falência, 1 vez cada.

O que esses dados mostram

A Lei de Falências e Recuperação (Lei 11.101/2005) é o centro da área. Três das sete peças (recuperação judicial, pedido de restituição e pedido de falência) saíram dela. É o conteúdo que mais rende por hora estudada.

Direito societário sustenta o resto. Integralização de quotas, exclusão de sócio, direito de examinar livros e de exigir prestação de contas apareceram nas peças do 41º e do 46º, sempre com base no Código Civil.

O processo civil pesa. Apelação, embargos de terceiro e execução são peças do CPC. Em Empresarial, o candidato precisa saber processo civil quase tanto quanto quem faz Civil.

Como a FGV distribui os 5 pontos da peça

• Endereçamento e partes: 0,10 para o juízo e de 0,10 a 0,20 para as partes, com atenção à representação da pessoa jurídica pelo administrador ou diretor.
• Legitimidade e competência: costumam ter itens próprios. No pedido de falência do 45º, a legitimidade do credor valia 0,45 e a competência do juízo do principal estabelecimento, 0,40. Na execução do 41º, legitimidade ativa, passiva e título executivo somavam 1,10.
• Fundamentos jurídicos: de 1,20 a 2,80. Nas apelações, as razões chegaram a 2,80 (43º) e 2,50 (46º), em teses de 0,50 a 0,60.
• Pedidos: a parte mais pesada em várias edições, de 1,00 a 2,35, porque a FGV pontua cada pedido e cada documento separadamente.
• Fechamento: 0,10, mais 0,10 pelo valor da causa quando cabível.

O detalhe que mais separa notas em Empresarial: documentos nominados. Na recuperação judicial do 42º, cada documento exigido pelo art. 51 da Lei 11.101/2005 valia 0,10, e o padrão avisava que a menção genérica a "documentos em anexo" não pontuava. No pedido de falência do 45º, cada prova listada valia de 0,25 a 0,35. Nos embargos de terceiro do 40º, quatro documentos valiam 0,20 cada.

Também vale lembrar que cada tese vale principalmente pelo argumento; o artigo costuma valer 0,10.

Como estudar Empresarial para a 2ª fase

1. Comece pela Lei 11.101/2005. Estude o pedido de falência (hipóteses do art. 94, legitimidade do art. 97, competência do art. 3º), a recuperação judicial (requisitos do art. 48, documentos do art. 51, efeitos do processamento no art. 52), o pedido de restituição (art. 85 e parágrafo único) e as habilitações e impugnações de crédito.
2. Revise o direito societário do Código Civil: sociedade limitada, sócio remisso, exclusão de sócio, deliberações e quóruns, direito de fiscalização, responsabilidade dos administradores.
3. Revise títulos de crédito e contratos empresariais, como duplicata e representação comercial (Lei 4.886/1965), que serviram de base a peças analisadas.
4. Tenha esqueletos das peças do CPC que a área usa: petição inicial, execução, monitória, embargos de terceiro, contestação, apelação e agravo de instrumento.
5. Refaça as peças das provas anteriores e corrija pelo padrão de resposta, item por item.

Erros comuns

• Errar a peça por causa da fase do processo. No 45º, o padrão afastou ação monitória, execução e procedimento comum porque só o pedido de falência instaura a execução coletiva. No 44º, afastou embargos de terceiro porque havia pedido de restituição cabível.
• Fundamentar no dispositivo errado. No 44º, a restituição era a extraordinária, do parágrafo único do art. 85, e não a do caput.
• Listar documentos de forma genérica. Cada documento precisa ser nominado.
• Esquecer a petição de interposição na apelação. No 43º, endereçamento, partes, cabimento, tempestividade e preparo somavam 1,10.
• Esquecer pedidos acessórios: efeitos do recurso, intimação para contrarrazões, remessa ao tribunal, custas e honorários. São pontos baratos.
• Inventar dados ou se identificar. Feche com "Local..., Data..., Advogado..., OAB...". Assinar ou se identificar pode anular a prova.

Como treinar no Simulado da Ordem

Na página da 2ª fase você encontra o material de treino da prova prático-profissional. Use as provas anteriores para refazer as peças listadas acima no tempo de prova e comparar com o padrão de resposta. Se ainda está decidindo a área, leia como escolher a área da 2ª fase. Datas e regras da próxima edição ficam em próxima prova.