Peças mais cobradas na 2ª fase de Penal da OAB (exames 40 a 46)

Quem escolhe Penal na 2ª fase quer saber, antes de tudo, qual peça a FGV costuma pedir. Para responder com base em fatos, e não em impressão, levantamos os padrões de resposta oficiais da FGV dos exames 40 a 46 de Direito Penal: são 7 edições analisadas. O 47º exame ficou de fora porque o padrão dele ainda não estava na nossa base estruturada.

Se você ainda está decidindo a área, leia antes como escolher a área da 2ª fase.

Quais peças caíram em Penal (exames 40 a 46)

• Apelação: 3 vezes (exames 40, 41 e 44). No 44º a apelação foi no Juizado Especial Criminal, com base no Art. 82 da Lei nº 9.099/1995 e razões dirigidas à Turma Recursal.
• Resposta à acusação: 2 vezes (exames 42 e 46), com fundamento no Art. 396 ou no Art. 396-A do CPP.
• Contrarrazões de apelação (razões de apelado): 1 vez (exame 43), com base no Art. 600 do CPP, em caso de violência doméstica.
• Memoriais (alegações finais por escrito): 1 vez (exame 45), com base no Art. 403, §3º, ou no Art. 404, parágrafo único, do CPP.

Em 7 edições, apareceram 4 peças diferentes. Seis das sete foram peças da defesa do acusado. A exceção foram as contrarrazões do 43º, em que o advogado representava a vítima e defendia a manutenção da condenação. Esse detalhe mostra que a FGV não pede sempre a mesma posição: ler com atenção quem é o seu cliente é o primeiro passo.

Sete edições são uma amostra pequena. A lista mostra uma tendência, não uma regra: nada impede que apareça uma peça que não caiu nesse período, como habeas corpus, queixa-crime, revisão criminal, agravo em execução ou recurso em sentido estrito.

Como a FGV distribui os 5 pontos da peça

Olhando a tabela de pontos (os itens do padrão de resposta) das 7 edições, a estrutura se repete:

• Endereçamento, fundamento legal e tempestividade: entre 0,30 e 0,50. Cada elemento costuma valer 0,10 (juízo correto, artigo da peça, prazo e artigo do prazo). Nas apelações, há ainda 0,10 para o endereçamento das razões ao Tribunal de Justiça ou à Turma Recursal.
• Teses (preliminares e mérito): a maior parte da nota, entre cerca de 2,40 e 4,00 pontos, dividida em 3 a 8 teses. A maioria das teses vale de 0,40 a 0,85.
• Pedidos: de 0,25 a 1,65. Nas apelações, o pedido costuma ser só conhecimento (0,10) e provimento (0,20). Nas respostas à acusação, os pedidos pesam bem mais, porque cada um tem pontuação própria: rejeição da denúncia (Art. 395 do CPP), absolvição sumária (Art. 397 do CPP), desentranhamento de prova ilícita, e assim por diante.
• Fechamento: 0,10 para local, data, advogado e OAB e, em quase todas as edições, mais 0,10 para a data correta do último dia do prazo. Nas respostas à acusação, o rol de testemunhas também pontua (0,20 no 42º e 0,45 no 46º).

Repare em como cada tese é dividida. No 45º, por exemplo, o pedido de regime semiaberto valia 0,45: 0,35 pela tese e 0,10 pela indicação da Súmula 269 do STJ ou do Art. 33, §2º, b, do CP. O padrão avisa: a mera citação do dispositivo legal não confere pontuação. Quem só escreve o artigo, sem explicar o porquê, fica com quase nada.

Teses que se repetiram

Os padrões mostram alguns temas que voltaram mais de uma vez:

• Prova ilícita (42º e 46º), com pedido de desentranhamento ou reconhecimento da falta de justa causa;
• Inépcia da denúncia (42º e 46º);
• Atipicidade da conduta (40º, 44º e 46º);
• Dosimetria da pena: pena-base, atenuantes, causas de aumento e diminuição, regime inicial e substituição da pena (41º, 44º e 45º);
• Nulidades processuais, como cerceamento de defesa (41º e 43º).

Isso mostra que a peça penal da FGV mistura processo penal (cabimento, nulidades, provas) com parte geral do Código Penal (tipicidade, erro, dosimetria). Estudar só um dos dois não basta.

Como estudar Penal para a 2ª fase

1. Domine a identificação da peça. O momento processual decide tudo: denúncia recebida e réu citado indica resposta à acusação; instrução encerrada indica memoriais; sentença proferida indica apelação (ou contrarrazões, se quem recorreu foi a outra parte). Treine fazer essa leitura em poucos minutos.
2. Monte um esqueleto de cada peça provável, com endereçamento, fundamento, prazo, estrutura e pedidos típicos. Na prova, isso libera tempo para as teses.
3. Estude a dosimetria a fundo. Ela apareceu em várias edições e quase sempre rende pedidos subsidiários.
4. Treine com o padrão de resposta na mão. Escreva a peça e corrija item por item, como o examinador faz. As provas anteriores servem para isso.
5. Conheça o seu Vade Mecum. Na 2ª fase você pode consultar a legislação sem anotações, e achar rápido o CPP, o CP e as leis especiais faz diferença.

Erros comuns

• Errar a peça. O edital costuma prever nota zero na peça quando ela é inadequada ao problema (confira a regra no edital da sua edição). Confira o momento processual duas vezes.
• Esquecer pedidos subsidiários. A FGV costuma pontuar uma tese principal (absolvição) e várias subsidiárias (pena, regime, substituição). Quem para na principal perde pontos.
• Pedido genérico. Nas respostas à acusação, cada pedido vale pontos próprios. "Requer a absolvição" não cobre rejeição da denúncia e desentranhamento de prova.
• Data do prazo errada. É 0,10 que aparece em quase toda edição e depende só de contar o prazo com calma.
• Inventar dados. Use apenas os nomes e fatos do enunciado. Assinatura com nome inventado pode identificar a prova; termine com "Advogado" e "OAB".

Como treinar no Simulado da Ordem

Na página da 2ª fase você encontra o material de treino da prova prático-profissional. Use as provas anteriores para escrever peças com o padrão ao lado e, se ainda não escolheu a área, compare as opções em como escolher a área da 2ª fase.