Peças mais cobradas na 2ª fase de Trabalho da OAB

Quem escolhe Direito do Trabalho na 2ª fase quer saber quais peças a FGV realmente cobra. Para responder com dados, levantamos os padrões de resposta oficiais da FGV dos exames 40 a 46. Na nossa base estruturada estão 6 edições de Trabalho: 40, 42, 43, 44, 45 e 46. O 41º e o 47º ficaram de fora porque o padrão deles ainda não estava organizado na base, então a contagem abaixo considera só essas 6.

Se você ainda está em dúvida sobre a área, veja antes como escolher a área da 2ª fase.

Quais peças caíram em Trabalho

• Petição inicial de reclamação trabalhista: 2 vezes (exames 40 e 46), com base no Art. 840, §1º, da CLT.
• Contestação: 2 vezes (exames 42 e 44), com base no Art. 847 da CLT.
• Exceção de pré-executividade ou agravo de petição: 1 vez (exame 43). Nessa edição a FGV aceitou os dois caminhos e publicou duas tabelas de pontos, uma para cada peça.
• Recurso ordinário adesivo: 1 vez (exame 45), com base na Súmula 283 do TST ou no Art. 997, §1º, do CPC.

O retrato é equilibrado: duas peças do lado do empregado (inicial), duas do lado da empresa (contestação), uma na fase de execução e um recurso. Ou seja, a FGV cobra as três fases do processo do trabalho: conhecimento, recurso e execução.

Seis edições são pouca coisa para cravar tendência. Peças que não apareceram nesse período, como recurso ordinário comum, embargos à execução, mandado de segurança ou consignação em pagamento, continuam possíveis.

Como a FGV distribui os 5 pontos da peça

A tabela de pontos de Trabalho tem uma característica forte: é muito fragmentada. Em vez de 3 ou 4 teses grandes, aparecem 8 a 15 itens, cada um ligado a um pedido ou a uma defesa.

• Estrutura (endereçamento, partes, fundamento legal): de 0,20 a 0,60. Cada elemento vale cerca de 0,10, como o juízo correto, a qualificação de cada parte e o artigo da peça.
• Gratuidade de justiça: apareceu em várias peças, valendo 0,20 (0,10 pelo pedido e 0,10 pelo Art. 790, §3º ou §4º, da CLT). No 40º, a prioridade na tramitação para idosa também pontuou.
• Mérito: o grosso da nota, entre cerca de 3,00 e 4,00 pontos, distribuído por pedido. Na inicial do 46º, por exemplo, havia itens separados para vínculo, horas extras, intervalo, saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias, FGTS com multa de 40%, multa do Art. 477, danos morais e seguro-desemprego, quase todos entre 0,20 e 0,40.
• Honorários advocatícios (Art. 791-A da CLT): pontuaram em quase todas as peças, de 0,10 a 0,60.
• Encerramento: procedência dos pedidos com valores estimados ("R$"), valor da causa, local, data, advogado e OAB, de 0,10 a 0,30 no total.

A consequência prática é simples: cada verba esquecida é ponto perdido. Em Trabalho, raramente uma única tese decide a nota; o que decide é varrer o enunciado e transformar cada fato em pedido ou defesa.

Também vale o aviso que aparece nos padrões: a mera citação do dispositivo legal não confere pontuação. Na maioria dos itens, o artigo vale só 0,10, e o resto vem da tese ou do pedido bem justificado.

Temas que se repetiram

• Vínculo de emprego e verbas rescisórias (40º e 46º);
• Horas extras e intervalo (42º, 45º e 46º);
• Danos morais (40º, 42º, 45º e 46º);
• Adicional de periculosidade (42º e 44º);
• Estabilidade e reintegração (42º e 44º);
• Prescrição (43º, intercorrente; 44º e 45º, prescrição comum).

Como estudar Trabalho para a 2ª fase

1. Aprenda a reconhecer a fase do processo. Fatos sem ação ajuizada indicam inicial; notificação para audiência indica contestação; sentença indica recurso; penhora ou bloqueio indicam execução.
2. Tenha um checklist de verbas. Salário, 13º, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS e multa, horas extras, intervalos, adicionais, multas dos Arts. 467 e 477 da CLT. Na inicial, passe o enunciado por esse checklist.
3. Na contestação, rebata pedido por pedido. O padrão do 42º e do 44º pontua cada impugnação separadamente, além de preliminares como ilegitimidade e prescrição.
4. Estude CLT e súmulas do TST juntas. Muitos itens aceitam o artigo da CLT ou a súmula correspondente.
5. Treine com a tabela de pontos. Escreva a peça e confira item a item nas provas anteriores.

Erros comuns

• Pedido sem fundamento ou fundamento sem pedido. O padrão costuma pontuar o pedido e a indicação legal separadamente.
• Esquecer gratuidade e honorários. São itens pequenos, mas aparecem quase sempre.
• Inicial sem valores. A procedência com indicação de "R$" pontuou no 40º e no 46º, em linha com a exigência de pedido líquido do Art. 840, §1º, da CLT.
• Contestação genérica. Negar tudo em um parágrafo não pontua; cada pedido precisa de resposta própria.
• Errar o prazo recursal. No processo do trabalho, os recursos do padrão (agravo de petição e recurso adesivo) tinham prazo de 8 dias.

Como treinar no Simulado da Ordem

A página da 2ª fase reúne o treino da prova prático-profissional. Use as provas anteriores para fazer peças completas e corrigir com o padrão. Se ainda não definiu a área, compare as opções em como escolher a área da 2ª fase.