Quantas vezes posso fazer a OAB? Não há limite de tentativas

Uma das dúvidas mais comuns de quem está terminando a faculdade ou acabou de reprovar: existe um número máximo de vezes para fazer o Exame da OAB? A resposta é não. As normas da OAB não limitam o número de tentativas. Você pode se inscrever em quantas edições quiser, até ser aprovado.

Não há limite de tentativas

O Provimento 144/2011 do Conselho Federal da OAB, que regulamenta o Exame de Ordem, define quem pode fazer a prova, como ela é aplicada e como são os recursos, mas não estabelece número máximo de inscrições por candidato. O edital de cada edição segue a mesma linha.

Também não existe "prazo de validade" do diploma para fazer o Exame. Quem se formou há muitos anos pode se inscrever normalmente, desde que cumpra os requisitos do edital.

Na prática, cada inscrição é independente: você paga a taxa da edição (ou pede isenção, se tiver direito), faz a prova e recebe o resultado daquela edição. Uma reprovação anterior não pesa na seguinte. A banca não tem acesso ao seu histórico na hora de corrigir, e não há nenhuma marca no seu cadastro que dificulte a aprovação.

Quantas edições acontecem por ano

Normalmente são três edições por ano, cada uma com seu próprio edital e calendário das duas fases. Isso quer dizer que, em tese, dá para fazer três tentativas completas por ano.

As datas, a taxa e o prazo de inscrição mudam a cada edição. Esses dados ficam em próxima prova. A isenção da taxa tem regras próprias, explicadas em isenção da taxa da OAB.

E se eu passar na 1ª fase e reprovar na 2ª?

Aqui entra a única regra que envolve "número de vezes". Quem é aprovado na 1ª fase e reprovado na 2ª pode reaproveitar a aprovação na 1ª fase na edição imediatamente seguinte, uma vez, conforme o edital. Assim, a pessoa vai direto para a prova prático-profissional da próxima edição, sem refazer a objetiva.

Duas observações:

• o reaproveitamento vale só para a edição seguinte; se você pular uma edição, perde o direito;
• se reprovar de novo na 2ª fase reaproveitada, volta a fazer o Exame completo, desde a 1ª fase.

Os detalhes estão em reaproveitamento da 1ª fase.

Fazer várias vezes "para treinar" vale a pena?

Algumas pessoas se inscrevem antes de estarem prontas, só para conhecer a prova. Isso tem prós e contras.

A favor:

• você conhece o ambiente de prova, o tempo e o tipo de cobrança;
• sai com uma noção real do seu nível;
• se for estudante dos períodos finais, ganha experiência antes de se formar.

Contra:

• cada inscrição tem custo, salvo quem tem isenção;
• uma reprovação pode desanimar mais do que ajudar;
• o mesmo diagnóstico pode ser feito em casa, com simulado completo.

Se a ideia é só testar o nível, um simulado com 80 questões no tempo real costuma dar a mesma informação, sem pagar taxa.

Existe alguma situação que impeça a inscrição?

O que pode impedir a inscrição em uma edição específica são os requisitos do edital, não o número de tentativas. Por exemplo: não ter concluído o curso nem estar nos períodos finais exigidos, não pagar a taxa no prazo ou não completar o cadastro. Há também regras de eliminação durante a prova, como portar objetos proibidos, que valem para aquela edição.

Quem exerce cargo incompatível com a advocacia pode fazer o Exame, mas não pode se inscrever como advogado enquanto estiver no cargo. O Provimento prevê isso expressamente.

Como usar bem cada tentativa

Já que não há limite, o que importa é não repetir os mesmos erros:

1. Faça um diagnóstico depois de cada prova. Veja em que matérias perdeu mais questões ou, na 2ª fase, em que itens do espelho.
2. Ajuste o plano. Priorize as matérias que mais caem, como Ética, que costuma ter 8 questões. A distribuição completa está em o que mais cai.
3. Escolha a edição-alvo. Estudar pensando em uma data concreta ajuda a manter o ritmo. Veja o método em como estudar para a OAB.

Como treinar no Simulado da Ordem

Antes de gastar uma inscrição, meça seu nível com um simulado completo no tempo real da prova. Reforce o que estiver abaixo da meta com questões por matéria e conheça a cobrança da FGV nas provas anteriores. Para quem vai para a etapa discursiva, veja a página da 2ª fase.