Como a FGV elabora a prova da OAB: estilo e pegadinhas

A FGV é a banca do Exame de Ordem nas edições recentes, contratada pelo Conselho Federal da OAB. O conteúdo segue o edital, mas a forma de cobrar é da banca, e ela tem um estilo reconhecível. Quem conhece esse estilo erra menos por desatenção e ganha tempo na prova.

O que se sabe sobre a elaboração

A banca não divulga quem elabora as questões nem como funciona o processo interno, e não vale a pena acreditar em boatos sobre isso. O que é público: o edital define as matérias e a distribuição das questões; a banca divulga o gabarito preliminar depois da prova; os candidatos podem recorrer; e o resultado definitivo sai depois da análise dos recursos, podendo haver anulação ou troca de gabarito. O resto se aprende olhando as provas.

O estilo da FGV na 1ª fase

Casos práticos curtos

A maior parte das questões começa com um pequeno caso: personagens com nome, uma situação concreta e uma pergunta. "Maria, advogada, recebeu proposta de...", "Pedro, servidor estadual, deseja...". A pergunta quase sempre termina com "assinale a afirmativa correta" ou "à luz do Código, assinale a opção correta". Você precisa identificar o tema escondido no caso antes de olhar as alternativas.

Letra da lei

Grande parte das respostas está no texto da lei. Em Ética, Estatuto, Regulamento Geral e Código de Ética resolvem quase tudo. Em Constitucional, Processo Civil e Penal, também há muita literalidade. A banca, porém, costuma parafrasear: a alternativa certa diz a mesma coisa que o artigo com outras palavras.

Jurisprudência consolidada

Súmulas e teses dos tribunais superiores aparecem, especialmente em Constitucional, Penal, Processo Penal e Tributário. Em geral, a FGV cobra entendimentos já firmados, e não discussões abertas.

Regra e exceção

Uma estrutura muito comum é o caso que se encaixa na exceção, com alternativas que aplicam a regra geral. Quem lembra só da regra cai.

As pegadinhas que mais derrubam

• Troca de uma palavra: "pode" por "deve", "nulo" por "anulável", "suspensão" por "interrupção". A alternativa parece certa e está errada por um detalhe.
• Prazo ou número alterado: a alternativa cita o instituto certo com o prazo errado.
• Certa, mas não responde: a afirmação é verdadeira em abstrato, mas não resolve o caso do enunciado.
• Fundamento errado: conclusão certa com justificativa errada. Na FGV, a alternativa inteira precisa estar correta.
• Absolutos: "sempre", "nunca", "em qualquer hipótese" costumam indicar alternativa errada, mas não é regra. Às vezes a lei é mesmo absoluta.
• Detalhe do caso: um dado do enunciado (o personagem integra a Mesa, é professor de Direito, a causa é própria) muda a resposta.

Um exemplo de Ética: no 47º Exame, questão 5, um deputado que não integra a Mesa tem só impedimento, não incompatibilidade. Quem não percebe o detalhe da Mesa marca a alternativa errada.

Como ler uma questão da FGV

1. Leia a pergunta final primeiro, para saber se pede a correta ou a incorreta e sob qual lei.
2. Identifique o tema no caso: qual instituto está em jogo.
3. Marque os detalhes que podem mudar a resposta: cargo, prazo, tipo de ato, quem está pedindo.
4. Elimine as alternativas com erro claro.
5. Entre as que sobraram, procure a que responde ao caso, e não só a que é verdadeira.

Para o tempo da prova, veja como administrar o tempo na prova da OAB, e para a ordem das questões, ordem para resolver as questões da OAB.

E na 2ª fase?

Na prova prático-profissional, o estilo também é de caso. A banca descreve uma situação e espera que o candidato identifique a peça cabível e os fundamentos. O padrão de resposta divulgado depois da prova mostra o que valia ponto, e quase sempre exige o fundamento legal correto. Errar a peça costuma custar caro. Treinar com provas anteriores e comparar com o padrão é a melhor forma de aprender. Veja a página da 2ª fase.

O estilo muda?

Ao longo das edições, a FGV mantém o formato, mas varia temas e dá mais peso a leis recentes quando elas aparecem. Por isso, prefira questões das edições mais recentes e desconfie de gabaritos antigos que possam ter ficado desatualizados. O artigo resolver provas antigas da OAB funciona trata desse cuidado.

Se uma questão tiver erro, existe o recurso: veja recurso contra questão da OAB.

Como treinar no Simulado da Ordem

O estilo da banca se aprende resolvendo questões dela. Use as questões por matéria, com explicação de cada alternativa, faça as provas anteriores completas e treine no tempo real com o simulado. Os temas que mais voltam estão em o que mais cai.