Como estudar súmulas para a OAB: quais priorizar e como fixar

Súmula cai na OAB, mas não do jeito que muita gente imagina. A FGV raramente pergunta o número de uma súmula ou copia o texto dela em uma alternativa. O que ela faz é montar um caso em que a súmula resolve a questão. Por isso, decorar listas com centenas de enunciados rende pouco. Estudar súmulas para a OAB é saber quais importam e reconhecer a situação em que cada uma se aplica.

Que tipos de súmula existem

• Súmulas vinculantes do STF: obrigam todo o Judiciário e a administração pública. São aprovadas por dois terços dos membros do STF (art. 103-A da CF), tema que já foi cobrado na própria prova, no 41º Exame.
• Súmulas do STF e do STJ: não vinculam formalmente, mas orientam os tribunais e aparecem com frequência em Civil, Penal, Processo Penal, Processo Civil e Tributário.
• Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST: muito presentes em Trabalho e Processo do Trabalho.

Além das súmulas, teses de repercussão geral e de recursos repetitivos também aparecem, normalmente em temas de maior repercussão.

Onde as súmulas mais aparecem

Nas questões recentes, súmulas aparecem como fundamento em várias matérias. Alguns exemplos:

• Processo Penal: a Súmula Vinculante 14, sobre o acesso do defensor aos elementos já documentados na investigação, resolveu a questão 65 do 46º Exame.
• Penal: a Súmula 527 do STJ, que limita a duração da medida de segurança ao máximo da pena em abstrato, foi a base da questão 61 do 47º Exame.
• Tributário: a Súmula 436 do STJ, sobre a declaração do contribuinte que constitui o crédito tributário, apareceu na questão 27 do 45º Exame.
• Constitucional: a Súmula Vinculante 49, sobre lei municipal que impede estabelecimentos do mesmo ramo na mesma área, decidiu a questão 12 do 45º Exame.
• Civil: a Súmula 403 do STJ, sobre indenização pelo uso comercial não autorizado da imagem, estava na questão 41 do 47º Exame.
• Trabalho e Processo do Trabalho: a Súmula 244 do TST, sobre a estabilidade da gestante, na questão 73 do 47º Exame, e a Súmula 283 do TST, sobre o recurso adesivo, que apareceu no 46º Exame e de novo no 47º.

Repare no último exemplo: a mesma súmula em duas edições seguidas. Isso acontece com frequência, e é um bom motivo para estudar súmulas a partir das questões.

Como a FGV cobra súmulas

O padrão mais comum é o caso concreto. O enunciado conta uma história, e a alternativa correta aplica a súmula sem citá-la. As erradas costumam:

• aplicar a regra geral da lei, ignorando o entendimento sumulado;
• inverter o que a súmula diz;
• trocar o tribunal ou o tipo de recurso, como na clássica diferença entre recurso extraordinário e recurso especial contra decisão de Turma Recursal, cobrada no 46º Exame.

Por isso, para cada súmula importante, você precisa saber em uma frase o que ela diz e em que situação ela aparece.

Como estudar na prática

Parta das questões, não das listas

Em vez de ler todas as súmulas de um tribunal, resolva as questões por assunto e anote as súmulas citadas nos comentários. Essa é a sua lista prioritária, porque é a lista do que a banca já usou.

Agrupe por tema

Uma lista de súmulas por número não ajuda na prova. Organize por assunto: súmulas sobre prisão, sobre recursos, sobre prescrição tributária, sobre jornada de trabalho. Assim, quando o caso aparecer, você lembra do grupo certo.

Escreva com suas palavras

Resuma cada súmula em uma frase curta, com a situação em que ela se aplica. Esse resumo é ótimo para flashcards, como explicado em revisão espaçada e flashcards.

Ligue à lei

Muitas súmulas interpretam um artigo específico. Ler o artigo junto com a súmula ajuda a entender por que a regra existe e onde ela modifica ou completa o texto legal. Veja como estudar lei seca.

Cuidado com súmulas canceladas ou superadas

Súmulas são revistas e canceladas, e mudanças de lei podem deixá-las superadas. A Reforma Trabalhista, por exemplo, levou a discussões sobre várias súmulas do TST. Antes de estudar uma súmula de um material antigo, confira no site do tribunal se ela continua válida. E desconfie de questões antigas cujo gabarito dependa de entendimento que mudou.

Súmulas na 2ª fase

Na 2ª fase, as súmulas podem ser usadas como fundamento nas peças e nas questões discursivas, e os padrões de resposta da FGV às vezes as citam. Se o material de consulta permitido pelo edital trouxer súmulas, aprenda a localizá-las rápido. As regras sobre o que pode ser levado estão no edital da sua edição.

Nenhum método garante aprovação. Mas estudar súmulas a partir das questões, agrupadas por tema e ligadas à lei, rende muito mais do que decorar listas.

Como treinar no Simulado da Ordem

Em questões, filtre por matéria e assunto e anote as súmulas que aparecem nos comentários: elas formam a sua lista de estudo. Para saber quais temas priorizar, veja o que mais cai e, para estudar a partir dos comentários, questões comentadas.