Questão anulada na OAB: como fica a nota de quem errou

Em quase toda edição do Exame de Ordem aparece a pergunta: "se anularem aquela questão, eu ganho o ponto?". A resposta, nas edições recentes, é sim. Quando uma questão da prova objetiva é anulada, a pontuação dela é atribuída a todos os candidatos, conforme o edital. Mas há detalhes que vale entender, principalmente a diferença entre anulação e mudança de gabarito.

Por que uma questão é anulada

A anulação acontece quando a banca reconhece que a questão não pode ser corrigida de forma justa. Os motivos mais comuns:

• nenhuma alternativa está correta;
• mais de uma alternativa está correta;
• o enunciado tem erro que impede a resposta;
• o conteúdo cobrado não está previsto no edital.

Normalmente a anulação vem depois dos recursos contra o gabarito preliminar, analisados pela banca recursal. Também já houve anulação por iniciativa da própria Coordenação Nacional, sem depender de recurso, como em um caso de questão plagiada em 2019. Como funciona o recurso está em recurso contra questão da OAB.

Como fica a nota na 1ª fase

A regra dos editais da FGV é que a pontuação da questão anulada é atribuída a todos os examinandos, tenham ou não recorrido. Na prática:

• quem errou a questão ganha o ponto;
• quem deixou em branco também ganha o ponto;
• quem acertou continua com o ponto que já tinha, sem ganho extra.

Os comunicados de anulação costumam citar a questão pelo número de um tipo de caderno e indicar as correspondentes nos outros tipos, já que a ordem das questões muda de caderno para caderno. Confira sempre pelo seu tipo de prova.

Um exemplo: se você fez 39 acertos e uma questão que você errou é anulada, sua nota vai a 40, e você passa para a 2ª fase. Se você tinha acertado essa questão, continua com 39. A anulação só ajuda quem não tinha o ponto.

Isso também explica por que a nota mínima não muda. Continuam sendo necessários 40 pontos. O que acontece é que alguns candidatos ganham pontos. Mais detalhes em nota de corte da OAB.

Anulação não é o mesmo que troca de gabarito

Essa é a confusão mais comum. Há dois resultados possíveis de um recurso procedente na 1ª fase:

• Anulação: a questão deixa de ser corrigida e o ponto vai para todos.
• Alteração de gabarito: a questão continua valendo, mas a resposta certa passa a ser outra alternativa.

Na alteração de gabarito, quem marcou a alternativa nova ganha o ponto, e quem marcou a antiga perde. Ou seja, uma mudança de gabarito pode tirar a aprovação de alguém que estava com 40 acertos no gabarito preliminar. Por isso o resultado só é seguro depois da publicação do resultado definitivo.

E na 2ª fase?

Na prova prático-profissional, anulação é bem mais rara, mas já aconteceu, inclusive em edições antigas da FGV. O mais comum na 2ª fase é a banca ajustar o padrão de resposta, aceitando uma tese ou peça alternativa, ou revisar a nota de um candidato no recurso individual.

Se uma questão discursiva ou um item da peça for anulado, a forma de atribuir a pontuação segue o que estiver no edital e no comunicado da banca. Como isso depende do caso, vale ler o comunicado específico em vez de deduzir pela regra da 1ª fase.

Quantas questões costumam ser anuladas

Não há número fixo. Algumas edições terminam sem nenhuma anulação, outras têm uma, duas ou três. Contar com anulações para passar é uma aposta ruim: ninguém sabe de antemão quais questões serão anuladas, e a banca indefere a grande maioria dos recursos.

Onde acompanhar

As anulações são divulgadas pela FGV, em comunicados no site do Exame de Ordem, e repercutidas pela OAB. O calendário do edital indica quando sai o resultado dos recursos. Para datas da edição atual, veja próxima prova.

O que fazer enquanto espera

Se você ficou perto dos 40 acertos:

1. Confira seus acertos pelo gabarito preliminar, usando o seu tipo de caderno.
2. Identifique as questões com recurso forte, aquelas em que professores e cursinhos apontam erro claro.
3. Não pare de estudar. Se o resultado for favorável, o intervalo até a 2ª fase é curto, e começar cedo faz diferença. Comece pela página da 2ª fase.

Como treinar no Simulado da Ordem

O jeito mais seguro de não depender de anulação é passar com folga. Faça simulados completos no tempo real da prova, treine as matérias que mais pesam com questões por matéria e conheça o estilo da banca nas provas anteriores. A distribuição de questões por disciplina está em o que mais cai.