Nota de corte da OAB existe? Entenda a nota mínima fixa

Muita gente que vem de concurso público pergunta qual foi a "nota de corte da OAB" na última edição. A resposta curta: o Exame de Ordem não tem nota de corte variável. Ele tem uma nota mínima fixa, igual em todas as edições e para todos os candidatos do país. Quem atinge essa nota passa, não importa quantas outras pessoas também atinjam.

Por que não existe nota de corte na OAB

Nota de corte é um conceito de prova classificatória. Num concurso, há um número limitado de vagas, e a nota de corte é a nota do último candidato que ficou dentro delas. Ela sobe ou desce conforme o desempenho geral: se a prova foi fácil e muita gente foi bem, o corte sobe.

O Exame de Ordem é diferente. Ele não tem vagas. É uma prova de habilitação: o objetivo é verificar se o bacharel tem o conhecimento mínimo para advogar. Por isso a regra é absoluta, e não relativa. Você não concorre com os outros candidatos, concorre com a nota mínima.

Na prática, isso quer dizer que:

• não adianta comparar seu desempenho com o de colegas para saber se passou;
• uma edição "difícil" não baixa a exigência, e uma edição "fácil" não aumenta;
• não existe ranking que defina aprovados, nem lista de espera.

Qual é a nota mínima na 1ª fase

A 1ª fase é a prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha (A a D) e 5 horas de duração. Para passar, é preciso 50% de acerto, ou seja, 40 questões certas.

Alguns pontos que costumam gerar dúvida:

• todas as questões valem o mesmo: uma questão de Ética vale tanto quanto uma de Direito Ambiental;
• não há desconto por erro: errar e deixar em branco dão o mesmo resultado, zero naquela questão;
• 39 acertos reprovam, mesmo que a diferença seja de uma questão só.

O detalhamento de como planejar esses 40 acertos por matéria está em quantas questões precisa acertar na OAB.

Qual é a nota mínima na 2ª fase

A 2ª fase é a prova prático-profissional, na área escolhida na inscrição. São uma peça e 4 questões discursivas, em 5 horas. A peça vale 5,00 pontos e cada questão vale 1,25, somando 10,00.

A nota mínima é 6,00. Aqui também não há comparação com outros candidatos: cada prova é corrigida a partir do padrão de resposta divulgado pela banca, e a soma dos pontos obtidos é a sua nota.

Como a peça representa metade da prova, ela pesa muito no resultado. Mas a aprovação depende da soma: é possível passar com uma peça mediana e boas respostas nas questões, ou o contrário. A regra é só uma, chegar a 6,00 no total.

Então por que se fala em "nota de corte da OAB"?

O termo aparece por alguns motivos:

• hábito de concurso: quem já fez concurso público usa a expressão por costume;
• confusão com as questões anuladas: quando a banca anula questões na 1ª fase, alguns acham que a nota mínima "baixou". Não é isso. A exigência continua sendo 40 acertos; o que muda é que a questão anulada é contada a favor dos candidatos, conforme as regras do edital. Veja como isso funciona em questão anulada na OAB;
• índice de aprovação: as estatísticas de quantos candidatos passaram em cada edição variam bastante, e às vezes são lidas como se fossem um corte. Elas apenas mostram quantas pessoas atingiram a nota fixa naquela prova.

A nota mínima pode mudar?

A exigência de 50% na prova objetiva está no Provimento 144/2011 do Conselho Federal da OAB, que regulamenta o Exame de Ordem, e as regras de cada edição são repetidas no edital. A nota 6,00 da 2ª fase também vem sendo mantida nas edições recentes. Uma mudança desse tipo dependeria de alteração das normas da OAB e apareceria no edital, então a fonte para conferir é sempre o edital da sua edição.

O que isso muda no seu estudo

Saber que a nota é fixa ajuda a estudar com mais foco:

1. Defina uma meta acima do mínimo. Na 1ª fase, mirar em algo entre 45 e 50 acertos nos simulados dá margem para um dia ruim.
2. Não tente dominar tudo. Você precisa de metade da prova, não da prova inteira. As matérias com mais questões, como Ética, que costuma ter 8, merecem prioridade. Veja a distribuição em o que mais cai.
3. Na 2ª fase, cuide da peça. Identificar a peça cabível e estruturá-la bem garante boa parte dos 6,00.
4. Ignore boatos sobre o "corte" da edição. Ele não existe. O que importa é a sua nota.

Como treinar no Simulado da Ordem

Faça simulados completos com 80 questões e confira se você passa da linha dos 40 acertos com folga. Use as questões por matéria para reforçar onde está abaixo da meta e as provas anteriores para conhecer o estilo da FGV. Para a etapa discursiva, veja a página da 2ª fase, e consulte datas e taxa da próxima edição em próxima prova.