Vade mecum na 2ª fase da OAB: o que é permitido e proibido

Na 2ª fase do Exame de Ordem você pode consultar legislação durante a prova. Mas não é qualquer material, e o que está dentro do livro conta tanto quanto o livro em si. O edital traz um anexo só para isso, com a lista do que é permitido e do que é proibido.

O que está abaixo segue o edital do 47º Exame, aplicado pela FGV. As regras de consulta se repetem há várias edições, mas confira sempre o anexo do edital da sua prova, que você encontra a partir de próxima prova.

A regra geral

O edital permite, na prova prático-profissional, exclusivamente a consulta a legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos, sem qualquer anotação ou comentário. Tudo o que for além disso é proibido.

Outra regra importante: o edital prevê que só é permitida a consulta a publicações produzidas pelas editoras, e proíbe que o próprio candidato atualize a legislação. Legislação que entrou em vigor depois da publicação do edital não é cobrada nem considerada na correção.

O que é permitido

Pela lista do edital do 47º Exame:

• legislação não comentada, não anotada e não comparada;
• códigos, inclusive os organizados, desde que não tenham índices que estruturem roteiros de peças, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos ou comentários;
• súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças;
• súmulas e precedentes qualificados dos tribunais superiores;
• leis de introdução, exposição de motivos, instruções normativas, regimentos internos e resoluções dos tribunais;
• índices remissivos, alfabéticos ou temáticos, que não estruturem roteiros de peças;
• simples marca-texto, traço ou remissão a artigos ou leis;
• separação de códigos por clipes e separadores fabricados por editoras com simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

O que é proibido

• códigos e legislação comentados, anotados ou comparados;
• jurisprudência e informativos de tribunais;
• anotações pessoais ou transcrições;
• cópias reprográficas (xerox) e impressos da internet;
• livros de doutrina, revistas, apostilas, calendários e dicionários;
• súmulas e enunciados comentados ou anotados;
• marca-texto, traços, símbolos, post-its ou remissões usados para montar roteiro de peça;
• notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio candidato;
• separadores de editora em branco.

Dois itens pegam muita gente: o xerox da lei que faltava no vade mecum e a página impressa da internet com uma lei nova. Os dois são proibidos, mesmo que o conteúdo seja só texto legal.

Os detalhes sobre grifos, remissões e marcadores estão em pode grifar o vade mecum da OAB.

Como funciona a vistoria

Antes da prova, o material de consulta é vistoriado. Por isso, o edital pede que o candidato chegue à 2ª fase com uma antecedência maior do que na 1ª fase. Durante a prova, o fiscal pode pedir o material de novo para outra vistoria a qualquer momento.

Se o fiscal encontrar conteúdo proibido, o edital prevê duas saídas:

• isolamento: quando possível, o trecho proibido é isolado com grampo, fita adesiva, destacamento ou outro meio, e o resto do livro pode ser usado;
• recolhimento: se os trechos proibidos estiverem espalhados pela obra ou não der para isolar, o material pode ser recolhido e você faz a prova sem ele.

Perder o vade mecum na hora da prova é um prejuízo enorme numa prova de peça. Vale revisar o material com calma dias antes.

Quando vira eliminação

Ter o material recolhido já é ruim, mas pode ser pior. O edital prevê que quem estiver portando ou utilizando material proibido, ou usar qualquer expediente para burlar as regras de consulta, tem as provas anuladas e é eliminado. O anexo também diz que remissões usadas para montar a estrutura de uma peça levam ao impedimento do material, sem prejuízo das demais sanções.

Na prática, a diferença entre isolar um trecho e eliminar o candidato depende do que foi encontrado e da avaliação da fiscalização. Não dá para prever com segurança. O único jeito de não correr esse risco é levar material limpo.

Checklist antes da prova

1. Confira se cada livro é de editora e não comentado nem anotado.
2. Folheie página por página atrás de anotação a caneta, esquecida de outra época.
3. Retire post-its, papéis soltos e xerox.
4. Veja se os separadores são de editora e só indicam ramo do Direito ou lei.
5. Confira se as remissões que você escreveu são só números de artigos ou de leis.
6. Separe o material dias antes, não na véspera.

Como treinar no Simulado da Ordem

Treine com o mesmo material que vai levar no dia. Use as provas anteriores em treinar a 2ª fase consultando só a legislação permitida, e confira sua nota estimada na calculadora da 2ª fase. Se ainda vai escolher a área, leia como escolher a área da 2ª fase. Mais conteúdo em 2ª fase.