Pode grifar o vade mecum da OAB? Marca-texto, post-it e remissão

Pode. O edital do Exame de Ordem permite grifar o vade mecum que você vai usar na 2ª fase, com marca-texto ou traço. O que não pode é usar grifos, símbolos ou remissões para montar um roteiro de peça, nem escrever qualquer anotação pessoal. A linha entre uma coisa e outra é o que define se o livro passa na vistoria.

Na 1ª fase a pergunta nem se coloca: a prova é sem consulta. Veja em pode usar vade mecum na 1ª fase.

O que está abaixo segue o anexo de materiais de consulta do edital do 47º Exame, da FGV. Confira o anexo da sua edição em próxima prova.

Marca-texto e traço: permitido

O edital permite a simples utilização de marca-texto e traço. Você pode grifar artigos, sublinhar palavras e usar mais de uma cor. O edital não fixa número de cores nem proíbe sistema de cores.

O que ele proíbe é usar marca-texto, traços ou símbolos de forma a estruturar roteiros de peças processuais ou como anotação pessoal. Uma seta ligando o artigo do cabimento ao do prazo e ao do pedido, por exemplo, pode ser vista como roteiro.

Remissão a artigo ou lei: permitida, com limite

A simples remissão a artigos ou a lei é permitida. Ao lado do artigo, você pode escrever "ver art. 300" ou "Lei 12.016/2009".

O limite está numa observação do edital: as remissões servem para referenciar assuntos isolados. Se o fiscal advogado entender que o candidato usou remissões para montar a estrutura de uma peça, com palavras, textos ou outro método, o uso do material é impedido, sem prejuízo de outras sanções.

Na prática:

• seguro: número de artigo, número de lei, nome da lei;
• arriscado: sequência de remissões que reproduz a ordem de uma peça (endereçamento, cabimento, tempestividade, pedidos);
• proibido: qualquer palavra explicativa, como "prazo de 15 dias", "cabe agravo" ou "usar na contestação".

Um "ver art. X" é remissão. "Prazo de recurso: ver art. X" já é anotação.

Post-it e notas adesivas: atenção

Aqui mora uma pegadinha. O edital proíbe notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio candidato. Ou seja, nem o post-it vazio, só para marcar página, é permitido.

Para marcar páginas, o edital admite:

• clipes para separar códigos;
• separadores fabricados por editoras ou outras empresas do mercado gráfico, desde que tragam impressa apenas a remissão a ramos do Direito ou a leis.

Separadores de editora em branco são proibidos. E separador em que você mesmo escreveu algo cai na regra da anotação pessoal.

O que nunca pode estar no livro

• comentário, explicação ou resumo escrito à mão;
• jurisprudência ou trecho de informativo copiado;
• modelo ou estrutura de peça, mesmo disfarçado em grifos e remissões;
• folha de xerox ou impresso da internet colado ou solto.

O que acontece se o fiscal achar algo irregular

O anexo prevê que, quando possível, o conteúdo proibido seja isolado com grampo, fita adesiva, destacamento ou outro meio. Se o problema estiver espalhado pelo livro, o material pode ser recolhido. E quem porta ou usa material proibido, ou tenta burlar as regras de consulta, pode ter a prova anulada e ser eliminado.

Um livro grifado do jeito certo não tem problema nenhum. Quem perde o material, em geral, carregava anotações de outra época ou remissões em excesso.

Como grifar de um jeito útil

Grifar demais atrapalha a consulta. Algumas dicas:

1. Grife o que você procura na prova: cabimento, prazo, legitimidade e requisitos das peças da sua área.
2. Use poucas cores, cada uma com uma função fixa (por exemplo, prazos de uma cor e competência de outra).
3. Faça as remissões ao resolver provas anteriores, quando perceber que precisou de dois artigos juntos.
4. Antes da prova, revise o livro como se fosse o fiscal e apague dúvidas: se parece anotação, é melhor não arriscar.

As regras completas sobre o que levar na 2ª fase estão em vade mecum na 2ª fase da OAB.

Como treinar no Simulado da Ordem

O melhor momento para grifar é resolvendo peça. Use as provas anteriores em treinar a 2ª fase com o vade mecum que você vai levar, marque o que precisou consultar e confira sua nota estimada na calculadora da 2ª fase. Para escolher a área, veja como escolher a área da 2ª fase.