Lei seca / Constituição Federal / Art. 232

Art. 232 do Constituição Federal

Caiu em 2 questões da 1ª fase da OAB nas provas do site. Ler no texto oficial ↗

Questões que cobraram este artigo

46º Exame · questão 17 · Grupos vulneráveis e não discriminaçãoNa condição de advogado(a), você é procurado(a) por membros de uma comunidade indígena que estão sofrendo reiteradas ofensas aos seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sofrendo renitente e…
41º Exame · questão 17 · Grupos vulneráveis e não discriminaçãoEm razão da alta concentração de indígenas no Município X e com vistas à melhor promoção dos seus direitos e garantias, as autoridades locais adotaram uma série de medidas administrativas com impacto direto sobre as refe…

As questões vêm dos comentários do Simulado da Ordem, que indicam o artigo que decide a resposta. Confira sempre o texto oficial, que pode ter mudado depois da prova.