Como estudar para a 2ª fase de Empresarial da OAB

Empresarial é uma área com menos candidatos e com uma característica que pouca gente percebe antes de escolher: você precisa saber processo civil quase tanto quanto quem faz Civil. Para este guia, lemos os padrões de resposta da FGV do 40º ao 47º Exame (o do 47º ainda é o preliminar) e anotamos as leis que sustentaram a peça e as questões.

A lista de peças que caíram está em peças mais cobradas na 2ª fase de Empresarial. Este texto trata de como estudar.

A legislação que você vai usar

Nos 8 padrões analisados:

• Código Civil: em todos. Sociedades (limitada, simples, cooperativa), empresário, estabelecimento, escrituração e contratos empresariais estão nele.
• CPC: em 7. A peça do 47º, por exemplo, foi uma ação de dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, procedimento especial do CPC (art. 599). O padrão diz expressamente que não era adequada a ação de procedimento comum.
• Lei de Falências e Recuperação (Lei 11.101/2005): em 6.
• Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996): em 5, quase sempre em questões sobre marca e modelo de utilidade.
• Lei das S.A. (Lei 6.404/1976), Lei das Cooperativas (Lei 5.764/1971), Lei Complementar 123/2006 e Lei do Registro de Empresas (Lei 8.934/1994): em 2 cada.
• Apareceram ainda a Lei de Franquia, a Lei do Representante Comercial e a Lei do Inquilinato.

Títulos de crédito também caem (nota promissória e aval no 45º), então o seu material deve incluir a legislação cambial.

Como montar a rotina

1. Comece pela Lei 11.101/2005. Recuperação judicial, falência, pedido de restituição, classes de credores e alienação de unidades produtivas isoladas apareceram em peças e questões. É o conteúdo que mais rende por hora.
2. Depois, sociedades no Código Civil: constituição, quotas, administração, deliberações, exclusão e retirada de sócio, dissolução parcial.
3. Em paralelo, processo civil aplicado: apelação, embargos de terceiro, execução, ação de exigir contas e dissolução parcial.
4. Uma peça completa por semana, no tempo, e as quatro questões de uma edição, corrigidas pelo padrão.
5. Propriedade industrial em bloco curto: marca, patente, modelo de utilidade, licenciamento. As questões repetem os mesmos institutos.

O que os padrões de resposta da FGV pontuam

Nas discursivas, o padrão é estável em todas as áreas. Somando as 192 questões das tabelas oficiais do 40º ao 46º Exame, 175 tinham dois itens (A e B), quase sempre valendo 0,60 e 0,65. E em 382 dos 399 itens o dispositivo legal aparece com valor próprio de 0,10, separado do raciocínio. Na prática: quem acerta a tese e esquece o artigo perde pouco; quem cita o artigo sem explicar não ganha nada, porque o próprio caderno avisa que "a mera citação do dispositivo legal não confere pontuação".

Empresarial tem um traço próprio: o gabarito comentado das questões começa dizendo o objetivo ("a questão tem por objetivo verificar o conhecimento do examinando sobre..."). Ler esses gabaritos é um jeito rápido de entender o que a banca considera essencial em cada instituto. 16 das 28 questões do 40º ao 46º começavam com "Sim" ou "Não"; as outras pediam a medida cabível, o prazo ou a consequência jurídica.

Na peça, os padrões costumam dar pontos próprios para legitimidade e competência (no pedido de falência do 45º, por exemplo, a legitimidade do credor e a competência do juízo tinham itens separados) e muitos pontos para pedidos específicos. Pedido genérico de procedência pontua pouco.

Temas que voltaram nas discursivas

• Falência e recuperação: contratos bilaterais na falência, classes de credores, efeitos da recuperação, venda de unidade produtiva.
• Sociedades: designação de administrador, liquidação, deliberações na limitada, fusão, solidariedade pela estimação de bens, desconsideração da personalidade jurídica (47º).
• Propriedade industrial: registro de marca, modelo de utilidade, licença de marca.
• Escrituração e registro: livro Diário, dispensa de publicação para empresa de pequeno porte, responsabilidade pelos lançamentos (47º).
• Contratos: franquia, representação comercial, transporte, locação não residencial.

Como treinar no Simulado da Ordem

Em treinar a 2ª fase você escreve a peça e as questões de provas anteriores de Empresarial e confere pela tabela de pontos da banca. A calculadora de nota estima sua nota item a item depois da prova. Veja também peças mais cobradas em Empresarial e como fazer a peça da 2ª fase.