Como fazer a peça da 2ª fase da OAB: estrutura que a FGV corrige

A peça vale 5,00 dos 10,00 pontos da 2ª fase, e quem a escreve bem já fica perto dos 6,00 necessários. Mas os pontos não estão distribuídos por igual entre as partes. Para mostrar onde eles estão, olhamos as tabelas de pontos oficiais da FGV do 40º ao 46º Exame, nas sete áreas, e somamos o valor de cada bloco da peça.

Antes da estrutura vem a escolha. O edital prevê nota zero na peça quando ela é inadequada para o problema, e diz que a peça correta é verificada pelo nome (nomen iuris) junto com o fundamento legal que justifica a escolha. Por isso a primeira linha útil da sua peça é o nome dela com o artigo. Quais peças cada área costuma cobrar está nos artigos de peças mais cobradas, como o de Civil e o de Penal.

Endereçamento

Vale pouco, em regra 0,10, mas é o primeiro item que o corretor procura. Diga o juízo certo: vara cível, vara da fazenda pública, vara do trabalho, vara criminal, tribunal do júri, STF. Quando o enunciado não dá a organização judiciária, use o genérico ("Juízo da ... Vara Cível da Comarca de ..."), sem inventar número.

Nos recursos, há duas peças em uma: a petição de interposição, dirigida ao juízo que decidiu, e as razões, dirigidas ao tribunal. As tabelas costumam dar pontos separados para cada endereçamento, e às vezes para a tempestividade, o preparo ou o pedido de intimação da parte contrária, que entram logo na interposição.

Qualificação das partes

Em regra, 0,10 por parte. O detalhe que derruba candidatos é esquecer alguém: no mandado de segurança, a autoridade coatora e a pessoa jurídica a que ela pertence; na ação popular, cada réu; na sociedade, quem a representa. Use apenas os nomes do enunciado e, para o que não foi informado, escreva o nome do dado seguido de reticências ("CPF...", "endereço..."). O edital manda fazer assim e proíbe criar dados.

Requisitos de cabimento

Muitas tabelas têm um bloco entre as partes e o mérito: cabimento, legitimidade, competência, tempestividade, preparo, direito líquido e certo, prazo de 120 dias. Em Constitucional e Tributário, esse bloco chegou a valer 1,00 ou mais. São pontos objetivos, que dependem só de você lembrar de escrever. Dedique um parágrafo curto a cada requisito, com o artigo.

Fatos

Aqui está a surpresa: os fatos quase não pontuam. Nas tabelas analisadas, a exposição dos fatos teve item próprio em poucas edições, sempre de 0,10. Na maioria, não valia nada. Resuma o caso em poucas linhas, sem copiar o enunciado e sem acrescentar fatos novos. O espaço da peça tem limite, definido na capa do caderno, e cada linha gasta com fatos falta depois na fundamentação.

Fundamentos

É onde está a nota. Somando os itens de fundamentação (preliminares e mérito), o bloco valeu de cerca de 1,20 a 4,10 pontos, a depender da área e da edição; na maioria das peças, passou de 2,40. Cada tese tem valor próprio, em geral entre 0,40 e 0,80.

Como escrever cada tese para pontuar:

1. Nomeie a tese logo no início do parágrafo ("Da ilicitude da prova", "Da responsabilidade objetiva do fabricante").
2. Ligue a regra aos fatos do caso. O edital diz que a mera transcrição de dispositivos legais, sem justificativa e raciocínio jurídico, não pontua.
3. Cite o dispositivo. Ele costuma valer 0,10 dentro do item. Se houver mais de um fundamento possível, o padrão normalmente aceita qualquer um deles.
4. Separe as teses. Uma tese por tópico facilita a vida do corretor e evita que uma ideia fique escondida no meio de outra.

Teses subsidiárias também pontuam. Se a principal for rejeitada, o que mais o cliente pode obter? Em Penal, por exemplo, depois da absolvição vêm os pedidos sobre a pena.

Pedidos

Valeram de 0,30 a mais de 2,00 pontos, e quase sempre picados em itens pequenos: procedência ou provimento, tutela de urgência, citação ou intimação, produção de provas, custas e honorários, gratuidade quando cabível. A regra de ouro: cada tese da fundamentação precisa de um pedido correspondente. Muitos padrões dão pontos separados para cada pedido ligado a uma tese, e o simples pedido genérico de procedência pontua pouco.

Lembre também dos requisitos que o CPC exige na petição inicial e que já pontuaram, como a opção pela audiência de conciliação e o protesto por provas.

Fechamento

Em regra, 0,10 para "Local..., Data..., Advogado..., OAB...", e muitas vezes mais 0,10 pelo valor da causa nas petições iniciais. O edital determina usar reticências ou "XXX" nesses dados e "ADVOGADO..." como assinatura. Qualquer outra assinatura leva a nota zero, e uma marca que identifique o candidato anula a prova.

Atenção à data: em Penal, todas as edições do 40º ao 47º pediram a peça datada no último dia do prazo, com item próprio na tabela. Em outras áreas, quando o enunciado pede uma data, ela também costuma valer ponto.

Um roteiro para o dia da prova

1. Leia o problema e decida a peça antes de escrever qualquer coisa.
2. No rascunho, liste as teses e, ao lado de cada uma, o pedido correspondente e o artigo.
3. Escreva no caderno definitivo na ordem: endereçamento, partes, cabimento, fatos breves, fundamentos, pedidos, fechamento.
4. Releia a lista do rascunho e confira se nada ficou de fora.

Como treinar no Simulado da Ordem

Em treinar a 2ª fase você escreve peças de provas anteriores e recebe a correção pela tabela de pontos da FGV, item a item. Depois da prova, use a calculadora de nota. Para a outra metade da nota, leia como responder as questões discursivas.