Como identificar a peça certa na 2ª fase da OAB

A peça vale 5,00 dos 10,00 pontos da 2ª fase da OAB, e escolher a peça errada pode levar essa nota a zero. O edital prevê nota zero na peça quando ela é inadequada para o problema proposto, principalmente quando se trata de rito diverso ou quando não se pode aplicar a fungibilidade entre recursos. Também diz que a indicação correta é verificada pelo nome da peça junto com o fundamento legal correto e completo que justifica a escolha.

A boa notícia: a FGV quase sempre deixa pistas claras no enunciado. Identificar a peça é uma técnica que se treina.

As quatro perguntas que resolvem a maioria dos casos

1. Em que momento processual o caso está?

Esta é a pergunta mais importante. Procure no enunciado:

• não existe processo ainda: a peça tende a ser uma petição inicial (ação de conhecimento, mandado de segurança, ação popular, reclamação trabalhista, queixa-crime etc.);
• o cliente foi citado ou notificado: provável peça de defesa (contestação, resposta à acusação, embargos à execução);
• houve sentença ou decisão: provável recurso, e o tipo de decisão define qual;
• a outra parte recorreu: provável peça de contrarrazões.

2. Quem é o seu cliente?

O enunciado diz para quem você advoga. Autor ou réu, acusado ou vítima, contribuinte ou Fazenda, empregado ou empregador. Uma mesma situação gera peças diferentes conforme o lado.

3. O que o cliente quer?

Leia a frase final com atenção: "para tentar reverter os pedidos julgados improcedentes", "para oferecer a defesa na ação de execução fiscal", "visando à cessação do ato lesivo e à correlata reparação dos danos". O objetivo do cliente restringe muito as opções.

4. O que o enunciado exclui?

A FGV costuma fechar portas de propósito. Frases como "considerando não haver vício formal, omissão, contradição ou obscuridade na sentença" afastam os embargos de declaração. "Diferente de habeas corpus" afasta o HC na área penal. Quando o enunciado exclui algo, é porque essa peça seria uma resposta possível e a banca quer outra.

Exemplos reais do 47º Exame

Os padrões de resposta do 47º Exame mostram como as pistas funcionam:

• Penal: a ré foi absolvida pelo Júri, o Ministério Público apelou e a advogada foi intimada. O enunciado pede peça "diferente de habeas corpus" e diz que a decisão não tem omissão nem contradição. A resposta esperada: contrarrazões de apelação, com fundamento no art. 600 do CPP.
• Trabalho: sentença com pedidos julgados improcedentes e a instrução de "reverter" esses pedidos, sem vício na sentença. Resposta: recurso ordinário, com base no art. 895, I, da CLT.
• Tributário: execução fiscal com o juízo garantido por penhora, defesa dentro do prazo e necessidade de perícia contábil. Resposta: embargos à execução fiscal (art. 16 da Lei 6.830/1980). A menção à perícia afasta a exceção de pré-executividade, que não admite produção de provas.
• Constitucional: cidadãos querem a cessação de um ato lesivo ao patrimônio público e a reparação dos danos. Resposta: ação popular. A expressão "na condição de cidadãos" é a pista.
• Administrativo: sentença desfavorável, embargos de declaração já julgados. Resposta: apelação (art. 1.009 do CPC). O enunciado conta que os embargos foram desprovidos justamente para indicar que o próximo passo é o recurso contra a sentença.

Detalhes que mudam a peça

• Prazo: o enunciado pode informar quantos dias se passaram desde a intimação. Isso serve para você conferir a tempestividade e, às vezes, para descartar uma peça cujo prazo já acabou.
• Tipo de decisão: sentença, decisão interlocutória e acórdão desafiam recursos diferentes. Leia a natureza da decisão, não só o conteúdo.
• Procedimento especial: Juizado, Júri, execução fiscal, rito sumaríssimo trabalhista. O rito muda a peça e o fundamento.
• Pedido de urgência: risco de dano iminente costuma indicar que a peça deve conter pedido liminar ou de tutela de urgência, o que também vale pontos.

Um método para a prova

1. Leia o enunciado inteiro uma vez, sem anotar.
2. Na segunda leitura, sublinhe no caderno de rascunho: momento processual, cliente, objetivo, exclusões e datas.
3. Escreva no rascunho a peça escolhida e o artigo que a fundamenta. Se não achar o artigo, desconfie da escolha.
4. Confira no vade mecum o cabimento antes de começar a estruturar.

Não gaste tempo demais. Se ficar entre duas peças, compare o cabimento de cada uma na lei e escolha a que tem fundamento mais direto no enunciado.

Como treinar a identificação

Pegue os enunciados de peça das provas anteriores da sua área, leia só o enunciado e anote em poucos minutos a peça e o fundamento. Depois confira no padrão de resposta. Feito com várias provas, esse exercício rápido treina o olhar sem exigir a peça inteira. As peças que mais caíram estão nos artigos de peças mais cobradas, como o de Empresarial e o de Constitucional.

Como treinar no Simulado da Ordem

Em treinar 2ª fase você encontra as provas anteriores da sua área com o padrão de resposta, ideal para o exercício de identificar a peça. A página da 2ª fase reúne o restante do material, e para entender a pontuação leia espelho de correção da FGV.