Espelho de correção da FGV: como sai a nota da 2ª fase da OAB

A nota da 2ª fase da OAB não é uma impressão geral do examinador. A FGV corrige com base num padrão de resposta que lista o que a peça e cada questão precisavam conter e quanto vale cada item. Entender esse modelo muda a forma de estudar e de escrever.

A conta básica

Segundo o edital, a peça vale até 5,00 pontos e cada uma das 4 questões discursivas vale até 1,25. A nota da prova prático-profissional é a soma, de 0,00 a 10,00, com notas não inteiras e sem arredondamento. É aprovado quem tem 6,00 ou mais. Um 5,99 reprova.

Isso significa que você pode passar sem gabaritar a peça. Uma peça com 3,50 e quatro questões com 0,65 cada somam 6,10. Para simular combinações, use a calculadora da nota da 2ª fase.

O que é o padrão de resposta

O padrão de resposta é publicado pela FGV para cada área. Ele traz, para a peça e para cada questão:

• o enunciado;
• o gabarito comentado, um texto explicando a resposta esperada (qual a peça, endereçamento, teses, pedidos, prazo);
• a distribuição dos pontos, uma tabela que divide a resposta em itens numerados, com o valor de cada um.

O edital prevê a divulgação do padrão preliminar logo após a prova, e ele pode ser alterado até o padrão definitivo. Nos arquivos que analisamos, a tabela de distribuição dos pontos aparece nos padrões definitivos; o preliminar do 47º Exame, por exemplo, trouxe só o gabarito comentado.

Como é a tabela de pontos da peça

Na peça, os itens costumam seguir a ordem da própria petição. Um exemplo real, do agravo de instrumento de Civil do 44º Exame:

• endereçamento ao tribunal correto: 0,10;
• qualificação das partes e indicação dos advogados: até 0,30;
• tempestividade, demonstrando o prazo de 15 dias úteis (0,20) com o artigo do CPC (0,10);
• preparo ou pedido de gratuidade: 0,10;
• fatos: 0,10;
• cada tese de mérito, com o argumento (0,50) e o artigo de lei (0,10);
• tutela de urgência, com cada requisito pontuado separadamente;
• pedidos, cada um com valor próprio;
• fechamento com local, data, assinatura e OAB: 0,10.

Repare na proporção: os itens de forma valem pouco individualmente, mas somados chegam perto de 1 ponto. As teses jurídicas concentram a maior parte da nota.

Como é a tabela das discursivas

Cada questão tem itens A, B e às vezes C, com valores que somam 1,25. No 44º Exame de Civil, por exemplo, a questão 1 valia 0,60 no item A e 0,65 no item B. No item A, a resposta correta com o raciocínio valia 0,50, e o artigo de lei correto, mais 0,10.

O detalhe mais importante: as faixas de nota

Na coluna de pontuação, cada item mostra as notas possíveis, por exemplo "0,00/0,50/0,60". Isso indica que o examinador só pode dar uma dessas notas. No exemplo, não existe 0,10: citar o artigo sem desenvolver o argumento não pontua. É o que o edital e o próprio caderno de prova dizem: a mera citação ou transcrição do dispositivo legal não confere pontuação. Por outro lado, quem acerta o raciocínio e erra ou esquece o artigo ainda leva a maior parte do item.

Quando a nota vai a zero

O edital prevê nota zero, entre outros casos:

• na peça, quando ela é inadequada para o problema (rito diverso, recurso sem fungibilidade possível) ou incoerente com a situação;
• quando não há texto ou a letra é ilegível;
• nas discursivas, quando a resposta não indica a qual item (A, B, C) se refere cada parte;
• quando o texto tem assinatura diferente de "ADVOGADO..." ou não respeita a ordem de transcrição e o limite de páginas e linhas.

Os detalhes de forma estão em limite de linhas, letra e rasura.

O espelho da sua prova

Com o resultado preliminar, o edital prevê que você pode acessar a imagem das suas folhas de textos definitivos, o padrão de respostas e o espelho de correção da sua prova, com a pontuação recebida em cada critério. É com ele que se avalia se vale a pena recorrer. Veja recurso na 2ª fase da OAB.

O que isso muda no seu estudo

• Escreva para ser encontrado: o examinador procura cada item da tabela. Use parágrafos curtos, um fundamento por parágrafo, com a tese clara no começo.
• Fundamente sempre: tese, fato do enunciado e artigo de lei, nessa ordem. Veja como citar lei, súmula e jurisprudência.
• Não deixe item de forma para trás: endereçamento, tempestividade, pedidos e fechamento são pontos baratos.
• Corrija os seus treinos pela tabela, item por item. A sensação de "ficou boa" engana; a tabela não.

Como treinar no Simulado da Ordem

Em treinar 2ª fase você resolve provas anteriores e compara a sua resposta com o padrão da FGV. Some os itens na calculadora da nota e veja o restante do material na página da 2ª fase.