Como responder as questões discursivas da 2ª fase da OAB

As quatro questões discursivas valem 5,00 pontos, o mesmo que a peça. Muita gente as trata como "o resto da prova" e deixa para o fim, sem tempo. É um erro de conta: duas discursivas bem respondidas valem 2,50, metade de uma peça inteira.

Para entender como a FGV corrige, analisamos as tabelas de pontos oficiais das 192 questões do 40º ao 46º Exame, nas sete áreas da 2ª fase.

Como é uma questão discursiva

O formato é muito estável:

• 175 das 192 questões tinham dois itens, A e B. As outras tinham três.
• Os itens valem quase sempre 0,60 e 0,65, somando 1,25.
• Cada item faz uma pergunta curta sobre um caso: "a conduta é válida?", "qual a tese de defesa?", "qual a medida cabível?". O caderno pede: "Justifique".
• Toda questão traz o aviso: "a mera citação do dispositivo legal não confere pontuação".

O edital prevê que as questões podem misturar a área com o direito processual correspondente, e que a resposta pode ter de refletir a jurisprudência pacificada dos tribunais superiores. Por isso súmulas aparecem com frequência nos padrões.

Como a FGV distribui os pontos de cada item

Em 382 dos 399 itens analisados, o dispositivo legal tem valor próprio, quase sempre 0,10. O resto do item (0,50 ou 0,55) vai para a resposta fundamentada. Um exemplo real, do 41º Exame de Tributário. A pergunta: a revogação de uma isenção de IPVA pode produzir efeitos imediatos? O item da tabela dizia:

"Não. O princípio da anterioridade tributária também se aplica à revogação de isenção, que produz o mesmo efeito de instituição ou majoração de tributo (0,55), cf. o Art. 150, inciso III, alíneas b e c, da CRFB/88 ou Art. 104, inciso III, do CTN (0,10)."

Três lições saem daí:

1. O raciocínio vale cinco vezes mais que o artigo. Quem escreve só "Não, conforme o Art. 150, III, b" corre o risco de levar só o 0,10, ou nada.
2. O padrão aceita fundamentos alternativos. "CRFB ou CTN": basta um correto.
3. A resposta começa pela conclusão. "Não." vem antes de tudo.

O formato muda de área para área

A pergunta "sim ou não" domina algumas áreas e quase não aparece em outras. Do 40º ao 46º, começavam a resposta com "Sim" ou "Não":

• Constitucional: 26 de 28 questões;
• Tributário: 23 de 28;
• Administrativo e Civil: 22 de 28 cada;
• Empresarial: 16 de 28;
• Trabalho: 3 de 24;
• Penal: 2 de 28.

Em Penal e Trabalho, o comando típico é "qual a tese?" ou "o que deve ser alegado?". Aí a resposta começa nomeando a tese ou a medida processual ("desistência voluntária", "exceção de incompetência territorial") e segue com a justificativa.

Um modelo de resposta

Para cada item, três frases bastam na maioria dos casos:

1. Conclusão: "Não." ou "A tese é a de prescrição da pretensão executória."
2. Justificativa aplicada ao caso: por que, com os fatos do enunciado. Use os nomes das personagens.
3. Fundamento: "nos termos do Art. ... da Lei ...".

Responder em 6 a 12 linhas por item costuma ser suficiente. O edital limita cada questão a 30 linhas, e o que passar disso é desconsiderado.

Regras do edital que valem nota zero

Estas estão no edital do 47º Exame; confira no da sua edição:

• Indicar o item. Cada parte da resposta deve vir marcada com "A)", "B)" e assim por diante, sob pena de nota zero. Quem marca só "A)" e não marca o item seguinte tem corrigida só a parte indicada.
• Ordem de transcrição. No caderno definitivo, primeiro a peça, depois as questões em ordem crescente. Fora dessa ordem, ou fora do número de páginas destinado a cada uma, a nota é zero.
• Letra legível e caneta azul ou preta. Letra ilegível dá nota zero na questão.
• Nada que identifique você. Se a resposta exigir assinatura, use "ADVOGADO...".

Como encaixar as discursivas no tempo

A prova tem 5 horas para tudo. Uma divisão comum é reservar algo perto de metade do tempo para a peça (com rascunho) e o restante para as quatro questões e a transcrição. Não existe divisão certa: o que existe é a sua, descoberta em provas completas cronometradas. Se o tempo apertar, responda cada item de forma curta, com conclusão e artigo, em vez de deixar uma questão em branco. Ausência de texto é nota zero garantida.

Como treinar no Simulado da Ordem

Em treinar a 2ª fase você responde as questões discursivas de provas anteriores da sua área e confere pela tabela de pontos da FGV. A calculadora de nota soma peça e questões depois da prova. Para a outra metade da nota, leia como fazer a peça da 2ª fase.