Ética, moral e utilitarismo na OAB: Kant e o que a FGV cobra

Ética, moral e utilitarismo é um assunto pequeno e muito previsível em Filosofia do Direito. Do 35º ao 47º Exame, 3 questões do nosso banco foram classificadas aqui, e as três foram sobre Kant, duas delas sobre a dignidade. Se você só tiver tempo para um autor deste assunto, é ele.

O que você precisa saber

Kant: dignidade

Na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, Kant diz que no reino dos fins tudo tem um preço ou uma dignidade. O que tem preço pode ser trocado por um equivalente; o que está acima de todo preço, e não admite equivalente, tem dignidade. A dignidade é um valor íntimo, e não relativo, e é a condição pela qual algo é um fim em si mesmo. Por isso a moralidade, e a humanidade enquanto capaz de moralidade, são as únicas coisas que têm dignidade.

A ligação com o Direito é direta: a dignidade da pessoa humana é fundamento da República (art. 1º, III, da Constituição), e a FGV gosta de partir desse dispositivo para chegar a Kant.

Kant: imperativo categórico

• Imperativo hipotético: manda agir de certo modo para alcançar um fim (se quer X, faça Y).
• Imperativo categórico: manda de forma incondicionada, valendo por si.

Duas fórmulas do imperativo categórico aparecem com frequência:

• lei universal: age apenas segundo a máxima que possas querer que se torne lei universal;
• humanidade: age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim, e nunca apenas como meio. É a fórmula citada em debates de bioética e casos dramáticos envolvendo a vida e o corpo humano.

Kant também é o autor da autonomia da vontade: a pessoa moral se dá a própria lei pela razão.

Utilitarismo

O utilitarismo julga as ações pelas consequências: é correta a ação que produz a maior felicidade para o maior número de pessoas. Os nomes clássicos são Jeremy Bentham e John Stuart Mill. Mill, em Sobre a Liberdade, defende que o poder só pode ser exercido sobre alguém, contra a sua vontade, para evitar dano a outros. A distinção entre utilitarismo de atos e de regras já apareceu como distrator em Filosofia.

O contraste com Kant é o ponto que mais rende: para o utilitarismo, a pessoa pode ser posta num cálculo de consequências; para Kant, a dignidade não entra em cálculo nenhum.

Como a FGV cobra

As três questões de Kant seguiram o mesmo desenho: uma alternativa fiel ao texto e três com ideias de outros autores ou noções do senso comum. Pelos comentários:

• colocar a dignidade em cálculo com o que tem preço: é exatamente o contrário do que Kant diz;
• reduzir a dignidade a direitos garantidos pelo Estado, a valor do trabalho, a autoestima ou a amor-próprio;
• ligar a dignidade à participação política na cidade ou ao amor à lei e à pátria, ideias de matriz grega ou cívica;
• trazer frases de outros autores como se fossem o imperativo categórico: o homem como animal político dotado de fala e a justiça distributiva proporcional são de Aristóteles; a eticidade e o espírito objetivo são de Hegel.

Uma dica de prova: quando a alternativa fala em fim em si mesmo, preço, equivalente ou meio, a chance de ser Kant é alta.

Questões que já caíram

• 43º Exame, questão 10: a dignidade como valor íntimo, sem preço, que faz de algo um fim em si mesmo.
• 40º Exame, questão 9: o que está acima de todo preço e não admite equivalente tem dignidade.
• 37º Exame, questão 10: a fórmula da humanidade do imperativo categórico.

Como estudar este assunto

Decore duas frases de Kant (preço e dignidade; humanidade como fim e nunca só como meio) e a fórmula da lei universal. Para o utilitarismo, basta a ideia de maior felicidade para o maior número e os nomes de Bentham e Mill. Como os distratores trazem Aristóteles, vale revisar também filosofia antiga e medieval.

Como treinar no Simulado da Ordem

Resolva as questões de Filosofia do Direito em questões por matéria, filtrando por este assunto, e leia o comentário de cada alternativa, inclusive das que você acertou. Veja o ranking dos assuntos em o que mais cai em Filosofia do Direito e o plano completo da matéria em como estudar Filosofia para a OAB. Perto da prova, faça um simulado completo para testar o tempo.