Filosofia antiga e medieval na OAB: o que a FGV cobra

Filosofia do Direito tem 2 das 80 questões da 1ª fase, e a filosofia antiga é uma fatia previsível delas. Do 35º ao 47º Exame, 4 questões do nosso banco foram classificadas neste assunto, e todas giram em torno de dois nomes: Platão e Aristóteles. Quem sabe uma ideia central de cada um costuma acertar sem ter lido as obras.

O trecho citado no enunciado ajuda muito. A FGV quase sempre transcreve uma frase do autor ou de alguém inspirado nele e pergunta qual ideia ela expressa. O trabalho é reconhecer o autor e eliminar as alternativas que pertencem a outra escola.

O que você precisa saber

Platão: a justiça como ideia

Em A República, Platão conta a Alegoria da Caverna para separar o mundo sensível, das aparências, do mundo inteligível, das ideias. A Justiça, como o Bem, é uma ideia perfeita, que se conhece pela razão, e não pela observação dos fatos. Na cidade, a justiça aparece como harmonia: cada parte cumpre a sua função.

Aristóteles: virtude, igualdade proporcional e formas de governo

Aristóteles é o autor que mais aparece. Guarde três blocos:

• Ética a Nicômaco: a virtude nasce do hábito, da prática de atos justos. A justiça distributiva é proporcional: tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da desigualdade. É a fonte da famosa frase de Rui Barbosa na Oração aos Moços. Ao lado dela está a justiça corretiva, que reequilibra as trocas e os danos entre particulares. A equidade corrige a lei quando a generalidade dela produz injustiça no caso concreto.
• A Política: o homem é um animal político, dotado de fala. As formas de governo se classificam pelo número de governantes e pela finalidade. As formas justas, que buscam o bem comum, são monarquia (um), aristocracia (poucos) e república ou politeia (muitos). As degeneradas, que servem a quem governa, são tirania, oligarquia e democracia.
• Retórica: Aristóteles distingue a lei particular, própria de cada povo, da lei comum, conforme à natureza. Usa a Antígona de Sófocles como exemplo de um justo por natureza, que todos intuem, independentemente de Estado ou convenção.

Filosofia medieval

Não houve questão recente específica de filosofia medieval no banco, mas ela pode aparecer como alternativa. O básico: Santo Agostinho é associado à ideia de que a lei injusta não é verdadeira lei, e Santo Tomás de Aquino, na Suma Teológica, distingue lei eterna, lei natural, lei humana e lei divina, com a lei humana devendo se conformar à lei natural. É o jusnaturalismo de base teológica.

Como a FGV cobra

O padrão é sempre o mesmo: uma alternativa certa com a ideia do autor e três alternativas que trazem ideias verdadeiras, mas de outros autores. Nos comentários das questões, as erradas se repetem:

• justiça como prática de atos justos aparece como distrator numa questão sobre Platão, mas é tese de Aristóteles;
• contrato social que assegura liberdades é de Locke e Rousseau, nunca dos gregos;
• luta contra a exploração e emancipação é tese marxista;
• dignidade como valor sem preço é Kant; ciência pura do Direito é Kelsen.

Outra pegadinha é inventar termos. Na questão das formas de governo, as alternativas erradas traziam palavras como aporofobia, cleptocracia e assembleísmo, que nada têm a ver com Aristóteles. Se a palavra parece moderna demais, desconfie.

Cuidado também com a palavra democracia: em Aristóteles, ela é a forma degenerada do governo de muitos, voltada só para os pobres. Quem lê com a cabeça de hoje marca a alternativa errada.

Questões que já caíram

• 42º Exame, questão 9: a justiça em Platão como ideia a ser conhecida pela razão, a partir da Alegoria da Caverna.
• 42º Exame, questão 10: as formas degeneradas de governo em A Política (tirania, oligarquia e democracia).
• 41º Exame, questão 9: a frase de Rui Barbosa sobre igualdade e sua origem na Ética a Nicômaco.
• 39º Exame, questão 9: a lei natural na Retórica de Aristóteles, ilustrada pela Antígona.

Como estudar este assunto

Faça uma ficha de meia página: Platão (ideia, caverna, harmonia), Aristóteles (hábito, justiça distributiva e corretiva, equidade, formas de governo, lei comum) e Tomás de Aquino (as quatro leis). Depois, treine o reflexo de identificar o autor de cada alternativa. A lei natural de Aristóteles conversa com o jusnaturalismo e o contratualismo, que é o próximo passo natural do estudo.

Como treinar no Simulado da Ordem

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