Limite de linhas, letra e rasura na 2ª fase da OAB

Na 2ª fase da OAB, uma resposta juridicamente perfeita pode perder pontos, ou até virar zero, por problemas de forma: texto fora do espaço, letra ilegível, item não indicado ou assinatura indevida. Estas regras estão no edital e se repetem de uma edição para outra, mas sempre confira o da sua edição. A seguir, o que o edital do 47º Exame prevê e como escrever para não perder nada.

O caderno de textos definitivos

Você recebe um caderno de rascunho e um caderno de textos definitivos. Só o definitivo é corrigido. O rascunho é opcional e não vale para a avaliação. O edital é claro: não há substituição do caderno de textos definitivos por erro do examinando. Se errar, você corrige na própria folha.

Limite de linhas e de páginas

• Discursivas: até 30 linhas por questão.
• Peça: a extensão máxima é a definida na capa do caderno de textos definitivos.
• Qualquer trecho escrito fora do local apropriado ou que passe da extensão máxima é desconsiderado na correção.
• O edital exige a ordem de transcrição: primeiro a peça, depois as 4 questões em ordem crescente, cada uma no seu espaço. Quem desrespeita essa ordem ou o número máximo de páginas e linhas recebe nota zero.

Na prática: planeje a peça para caber com folga e treine em casa com folhas pautadas e linhas numeradas, para saber quantas linhas a sua letra ocupa.

Itens A, B e C

Nas discursivas, o edital obriga a indicar a qual item do enunciado se refere cada parte da resposta ("A)", "B)", "C)"), sob pena de nota zero. Se você indicar só o "A)" e escrever a resposta do B em seguida, sem marcá-lo, só o item indicado é corrigido. Comece cada item em linha nova, com a letra bem visível.

Letra e caneta

O edital prevê que a prova é manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, e o material da prova pede caneta de corpo transparente. Letra ilegível e texto escrito por outro meio levam a nota zero na questão. Borracha e corretivo de qualquer espécie são proibidos durante a prova.

Letra legível não é letra bonita. É letra que o examinador lê sem esforço:

• prefira letra de forma ou cursiva espaçada, a que você escreve mais rápido sem perder clareza;
• não aperte as palavras no fim da linha;
• deixe espaço entre os parágrafos quando o limite de linhas permitir;
• teste com outra pessoa: se ela não entende um trecho, o examinador também pode não entender.

Rasura: o que fazer quando errar

O edital proíbe rasura ou adulteração na identificação das páginas, sob pena de eliminação. Para o corpo do texto, ele não traz uma regra própria sobre rasura. Como não há corretivo nem troca de caderno, a orientação mais comum é:

• passe um traço simples sobre a palavra ou trecho errado, de forma que fique claro que ele foi descartado;
• escreva a forma correta logo em seguida;
• evite rabiscos, borrões e setas longas, que atrapalham a leitura e podem parecer marcas;
• não reescreva parágrafos inteiros: se esqueceu uma tese, inclua-a mais adiante, com uma frase de ligação ("Ademais, ...").

O melhor remédio é o rascunho bem feito. Quem transcreve a partir de um esqueleto claro erra menos.

Identificação: o erro que elimina

O edital proíbe qualquer assinatura, rubrica, palavra ou marca que identifique o examinando fora da capa do caderno. A detecção de marca identificadora no espaço dos textos definitivos anula a prova e elimina o examinando. Por isso:

• quando a peça ou a resposta exigir assinatura, escreva só "ADVOGADO...". Outra assinatura leva a nota zero;
• dados que não estão no enunciado devem ser escritos com reticências ou "XXX": "Município...", "Data...", "Advogado...", "OAB...";
• não invente nomes, números de OAB, endereços ou datas que o enunciado não deu;
• não escreva recados, desenhos ou símbolos.

Uma exceção comum: quando o enunciado pede que a peça seja datada no último dia do prazo, a data passa a ser parte da resposta e costuma valer pontos. Nesse caso, escreva a data que você calculou. Fora isso, use "Data...".

Ao mesmo tempo, a omissão de dados exigidos por lei ou necessários para resolver o problema gera desconto. O equilíbrio é: use tudo o que o enunciado fornece e não crie nada além disso.

Checklist antes de entregar

• A peça está no espaço dela e as questões, na ordem, cada uma no seu espaço?
• Nenhuma resposta passou do limite de linhas?
• Todos os itens A, B e C estão indicados?
• A assinatura está como "ADVOGADO..."?
• Não há nenhum dado inventado ou marca pessoal?
• O caderno de textos definitivos vai ser entregue ao fiscal, assinado só no local indicado na capa?

Esse último ponto também está no edital: não devolver o caderno assinado elimina o examinando. Para o restante do dia da prova, veja o que levar no dia da prova, e para a pontuação, espelho de correção da FGV.

Como treinar no Simulado da Ordem

Em treinar 2ª fase você resolve provas anteriores e pode transcrever as respostas em folha pautada, como na prova. Veja o método em como treinar peça em casa e o restante do material na página da 2ª fase.