O que elimina o candidato na prova da OAB: lista do edital

Eliminação é diferente de reprovação. Quem é eliminado sai do Exame sem ter a prova corrigida, ou tem a prova anulada, não importa quantas questões tenha acertado. E boa parte das causas não tem nada a ver com conhecimento: é atraso, objeto esquecido no bolso ou folha não assinada.

O que está abaixo segue o edital do 47º Exame, aplicado pela FGV. A lista costuma se repetir, mas o texto que vale é o do edital da sua edição, em próxima prova.

Antes de começar a prova

• Chegar depois do fechamento dos portões. O horário é o de Brasília, cumprido à risca, e não há tolerância.
• Não apresentar documento de identidade original aceito pelo edital. Veja a lista em documento de identidade aceito na prova da OAB.
• Faltar. Não existe segunda chamada.
• Abrir o caderno, ler as questões ou escrever no caderno ou na folha de respostas antes da autorização do fiscal.
• Recusar os procedimentos de segurança, como a coleta de digital, a assinatura, o detector de metais ou a vistoria.

Objetos e materiais

O edital elimina quem for surpreendido portando durante a prova:

• celular e qualquer aparelho eletrônico;
• relógio de qualquer tipo;
• óculos escuros, boné, chapéu, gorro e acessórios parecidos;
• lápis, lapiseira, borracha ou corretivo;
• caneta de material não transparente;
• anotações em papéis não permitidos;
• livros, impressos ou material de consulta não permitido.

Note o verbo: portar. Não é preciso usar. Os objetos proibidos precisam ficar no envelope lacrado fornecido pelo fiscal. Os detalhes de como isso funciona estão em celular e relógio na prova da OAB.

Na 2ª fase, portar ou usar material de consulta proibido também leva à eliminação. Veja vade mecum na 2ª fase da OAB.

Conduta durante a prova

• dar ou receber ajuda, ou se comunicar com outro candidato;
• faltar com respeito à equipe de aplicação, às autoridades ou a outros candidatos;
• perturbar a ordem dos trabalhos;
• sair da sala sem acompanhamento do fiscal;
• levar material de estudo ao banheiro;
• usar meios fraudulentos para obter aprovação;
• anotar as suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio.

O último item surpreende muita gente. Se quiser conferir o gabarito depois, marque as respostas no próprio caderno de prova, que você pode levar para casa a partir do horário que o edital permite. Veja em como conferir o gabarito preliminar.

Na hora de sair

• Sair levando o caderno antes da hora. O edital do 47º exige permanência mínima de 2 horas e só permite levar o caderno de questões (1ª fase) ou de rascunho (2ª fase) nos últimos 60 minutos de prova.
• Sair com a folha de respostas ou com o caderno de textos definitivos.
• Não entregar a folha de respostas assinada (1ª fase) ou o caderno de textos definitivos assinado (2ª fase).
• Continuar escrevendo depois do fim do tempo.
• Entre os três últimos da sala, insistir em sair antes da autorização: o edital prevê termo de desistência ou termo de ocorrência.

Regras específicas da 2ª fase

Na prova prático-profissional, a identificação é tratada com rigor:

• qualquer marca que identifique o candidato no espaço dos textos definitivos leva à anulação da prova e à eliminação;
• rasurar ou adulterar a identificação das páginas do caderno pode levar à eliminação sumária.

Há também regras que dão nota zero, mas não eliminam. Assinar a peça com o próprio nome, em vez de "Advogado...", zera o texto. Fugir da ordem de transcrição (peça primeiro, depois as questões em ordem crescente) também dá zero.

Depois da prova

O edital permite que, se a qualquer tempo for constatado o uso de meio ilícito, por análise eletrônica, estatística, visual, grafológica ou investigação policial, as provas sejam anuladas e o candidato eliminado, além das consequências legais e de um possível processo sobre idoneidade moral na OAB.

Situações de saúde

Quem usa marca-passo, pinos metálicos, aparelho auditivo, medidor de glicemia ou outro aparelho por razão de saúde deve avisar a FGV antes, pelo atendimento especial, e levar os laudos no dia. O edital prevê eliminação em caso de descumprimento ou má-fé. Veja atendimento especial na OAB.

Como treinar no Simulado da Ordem

A melhor forma de não errar na hora é ensaiar. Faça simulados completos sentado à mesa, sem celular e sem relógio, marcando as respostas no caderno e passando para uma folha no fim. Treine com questões por matéria e, na 2ª fase, com as provas de treinar a 2ª fase.