Pode usar vade mecum na 1ª fase da OAB? Não, e entenda o porquê

Não. A 1ª fase do Exame de Ordem é uma prova sem consulta. Vade mecum, código, lei seca impressa, resumo ou qualquer anotação ficam fora do alcance durante as 5 horas de prova. A consulta à legislação só existe na 2ª fase, e mesmo lá com regras próprias.

A dúvida é comum porque muita gente ouve falar que "na OAB pode levar vade mecum" sem saber que isso vale só para a prova prático-profissional. Abaixo, o que o edital diz e o que isso muda no seu estudo.

O que o edital diz sobre consulta na 1ª fase

O edital do 47º Exame, aplicado pela FGV, descreve a prova objetiva como sem consulta: 80 questões de múltipla escolha, cada uma valendo um ponto. E a regra geral de aplicação proíbe, durante as provas, o uso de livros, anotações, impressos e "qualquer material de consulta que não for expressamente permitido".

Como o edital não permite nenhum material de consulta na prova objetiva, o vade mecum entra na proibição.

A regra muda pouco de uma edição para outra, mas o texto que vale é o do edital da sua edição. O link e o cronograma da próxima prova ficam em próxima prova.

Posso pelo menos levar o vade mecum na mochila?

Levar no trajeto não é o problema. O problema é estar com ele ao alcance durante a prova. O edital prevê que bolsas, mochilas e pertences fiquem ao lado ou embaixo da carteira, e que todos os materiais de estudo sejam guardados antes do início da prova. Também não é permitido levar material de estudo ao banheiro durante o exame, sob pena de eliminação.

Na prática, se você quer revisar no caminho, tudo bem. Ao entrar na sala, guarde tudo e não abra mais. O mais seguro, como o próprio edital recomenda para os objetos proibidos, é não levar o que não vai usar.

O que acontece se for pego consultando

O edital é direto: quem estiver portando ou utilizando material proibido durante a prova tem as provas anuladas e é eliminado do Exame. Usar livros, notas ou impressos não permitidos também aparece na lista de condutas que eliminam o candidato.

Não existe advertência nem "primeira vez". Por isso, o cuidado não é só com o vade mecum: papel com anotação esquecido no bolso, resumo dentro da carteira ou cola na garrafa de água podem ter o mesmo efeito. Veja a lista completa em o que elimina o candidato na prova da OAB.

Então para que serve o vade mecum na preparação da 1ª fase?

Mesmo sem poder consultá-lo na prova, o vade mecum (ou a legislação seca em qualquer formato) é a ferramenta de estudo mais útil para a 1ª fase. Muitas questões da FGV cobram a letra da lei, com alternativas que trocam um prazo, um número ou uma palavra.

Algumas formas de usar bem:

• Leia a lei depois de errar uma questão. Achar o artigo que resolve a questão fixa mais do que reler o resumo.
• Priorize as leis mais cobradas. Ética (Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral e Código de Ética) tem 8 das 80 questões e é quase toda lei seca.
• Marque os números que a banca troca: prazos, percentuais e quóruns. Na revisão final, são eles que fazem diferença.
• Não tente ler tudo. Use o peso de cada matéria em o que mais cai na OAB para decidir o que ler primeiro.

Vade mecum novo para a 1ª fase vale a pena?

Para a 1ª fase, não é necessário comprar uma edição nova só para a prova, já que você não vai consultá-la. O que importa é estudar pela lei atualizada. Se o seu material é antigo, confira as alterações nos sites oficiais de legislação antes de decorar um artigo que mudou.

A compra faz mais sentido pensando na 2ª fase, quando a legislação vira material de prova. Nesse caso, há regras sobre o que pode estar escrito, grifado ou colado no livro. Veja em vade mecum na 2ª fase da OAB e em pode grifar o vade mecum da OAB.

Resumo

• Na 1ª fase, nenhum material de consulta é permitido. Vade mecum incluído.
• Materiais de estudo precisam estar guardados antes do início da prova.
• Portar ou usar material proibido leva à eliminação, mesmo sem intenção de colar.
• O vade mecum continua sendo ótimo para estudar, e vira material de prova só na 2ª fase.

Como treinar no Simulado da Ordem

Treine do jeito que a prova cobra: sem consulta. Resolva questões por matéria e, quando errar, abra a lei para achar o artigo. Faça simulados completos no tempo real de 5 horas, sem nada na mesa além da caneta, e use as provas anteriores para conhecer o estilo da FGV. Para o que levar no dia, veja o que levar no dia da prova da OAB.